Um panorama para a América do Sul

A infraestrutura é um fator determinante para o crescimento econômico de qualquer país. Especialistas no assunto (por exemplo, Aschauer[1]) garantem que obras públicas e de infraestrutura contribuem para o progresso, produtividade, igualdade e até mesmo para a redução da pobreza de uma nação. Essa ponderação também foi apontada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em sua proposta de objetivos de desenvolvimento sustentável[2], pois cerca de 75% dessas “metas” dependem total ou parcialmente de uma infraestrutura nova ou melhor.  

Do ponto de vista histórico, é válido lembrar que a saída gradual do setor público de sua posição dominante como fornecedor “único” de infraestrutura a partir dos anos 1980 (em função do ajuste fiscal que muitos países desenvolvidos precisaram fazer em seus orçamentos) representou um marco para este mercado, visto que esse movimento resultou na abertura para o capital privado e novos esquemas de subsídios financeiros para obras públicas, como, por exemplo, as parcerias público-privadas (PPPs). O modelo de PPP demonstrou ser muito eficaz em nações emergentes, principalmente na América Latina, onde o déficit de infraestrutura é um dos principais obstáculos ao desenvolvimento. Alguns países latino-americanos, inclusive estão em processo de adaptação de seus marcos regulatórios para, assim, aproximá-los das melhores práticas internacionais e poderem tornar-se os novos catalisadores do investimento privado.

Analistas estimam que a necessidade de investimento em ativos de infraestrutura em âmbito global atinja US$ 94 bilhões até 2040[3]. Nesse sentido, embora esteja claro que os governos devam procurar maneiras de atender sua parcela dessa demanda, é impossível que eles possam financiá-la 100% com recursos públicos. Por esse motivo, é fundamental que os líderes de estado aloquem recursos para explorar as principais tendências do setor, adaptando os projetos e planos de negócio para torná-los mais atrativos para o capital privado - como já vem ocorrendo na América Latina.

A infraestrutura também vem passando por mudanças significativas e impulsionadas, sobretudo por novas tendências. O avanço tecnológico, a preocupação social crescente com a segurança, o impacto ambiental das obras, os novos mecanismos de financiamento e o surgimento de riscos não contemplados em um planejamento têm sido elementos disruptivos para um mercado que tenta se readaptar constantemente.

Um estudo elaborado pela KPMG[1] identificou as dez tendências que afetarão o setor de infraestrutura em 2020, e destacou o descontentamento social (refletido nos protestos e na preocupação das pessoas com o meio ambiente, igualdade e melhores condições de vida e trabalho) como os fatores principais que o mercado deveria considerar no momento de planejar um investimento. As manifestações sobre as mudanças climáticas em todo o mundo, além das que ocorreram em 2019 no Chile e no Equador - as quais tiveram como epicentro o preço do transporte e os subsídios para a energia - são bons exemplos de insatisfação social e do impacto que ela pode ter sobre o desenvolvimento da infraestrutura no âmbito local e global.

Da mesma forma, o impulso dos mercados emergentes em direção às parcerias público-privadas constitui outra das tendências apontadas pelo estudo da KPMG. Embora no mundo desenvolvido esse tipo de prática não represente uma parcela significativa do investimento público total, as economias emergentes estão adotando este modelo. Então, o financiamento privado tem tido uma participação cada vez maior nos mercados e é considerado fundamental para impulsionar o ritmo dos aportes necessários para o crescimento econômico desses países e, assim, proporcionar melhor qualidade de vida à população.

Paralelamente, essas economias estão internalizando outros elementos relevantes em seus projetos de infraestrutura e respectivos planos de negócio que, se não forem incluídos, podem causar atrasos ou obstáculos para execução das obras. Entre os mais importantes, destaca-se sua propensão a serem mais resilientes e seguros (elementos que afetam a confiança da sociedade e de investidores em relação à duração do ativo), estarem mais bem preparados para gerenciar os riscos, como financeiros, políticos, sociais e até cibernéticos e, ainda, serem amigáveis aos critérios ambientais, sociais e de governança (ESG) impostos pelo contexto.

Por exemplo, o Brasil está implementando uma metodologia elaborada pelo Tesouro do Reino Unido para reduzir a divergência entre as práticas utilizadas localmente e as usadas internacionalmente e, portanto, aprimorar a qualidade dos projetos antes que eles sejam lançados no mercado. Da mesma forma, o País está em um processo de readequação do seu marco normativo e das regras financeiras, com o objetivo de estabelecer as bases apropriadas para incentivar um maior fluxo de capital privado em direção à infraestrutura local. Já a Colômbia está prestes a financiar a construção da primeira linha de metrô de Bogotá a partir de uma PPP. Este projeto é considerado um dos maiores da região - investimentos aproximados de US$ 4,5 bilhões - razão pela qual o governo colombiano entendeu que deveria assumir a liderança e responsabilidade pela obra para obter o financiamento necessário.

O Equador está avançando em uma agenda de monetização ou reciclagem de ativos para atrair investidores privados e, dessa forma, promover novas infraestruturas sem aumentar a dívida pública. Com o risco cambial fora da equação em uma economia totalmente dolarizada, essas estratégias tornam o país “mais permeável” ao investimento estrangeiro. O Peru, por sua vez, está deixando de usar o modelo de remuneração com base em metas de construção (milestones) para passar a utilizar uma forma de pagamento por desempenho. Paralelamente, o governo peruano está criando contratos padrão de PPP para refletir as boas práticas internacionais e, com isso, não somente atrair capital estrangeiro, mas também garantir o retorno dos subsídios. Por fim, a Argentina - que nos últimos anos recorreu às parcerias público-privadas para financiar um ambicioso plano de obras em um cenário marcado pela contenção de gastos públicos, uma delicada situação econômica que começou a mostrar seus efeitos a partir de 2018, além do aumento do risco país - enfrentou a suspensão de investimentos, aguardando por melhores condições.

Em resumo, pode-se afirmar que, em maior ou menor grau, todos os países da região estão incorporando as novas tendências globais em infraestrutura, especialmente os projetos que envolvem a rede privada. No entanto, alguns deles, mais afetados por recessões econômicas, altos níveis de inflação e de taxas de juros e crise política parecem ter perspectivas menos animadoras, enquanto outros, como o Brasil ou a Colômbia - apoiados por uma situação macroeconômica previsível e favorável aos negócios - poderiam ser os principais representantes para o desenvolvimento da infraestrutura na região.

[1] Aschauer, D.; “Is public expenditure productive?”, Journal of Monetary Economics 23, 177-200, 1989.

[2] https://www.un.org/sustainabledevelopment/es/objetivos-de-desarrollo-sostenible/

[3] “Global Infraestructure Outlook”, Global Infraestructure Hub, Oxford Economics, 2017.

[4] “Emerging Trends in Infrastructure”, KPMG, 2020.