BNDES cria linha de R$ 200 milhões para projetos de infraestrutura
O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) aprovou a criação de uma linha de R$ 200 milhões para incentivar a elaboração de projetos na área de infraestrutura, informou o banco nesta quarta-feira (30).
Chamado BNDES Pró-Estruturação de Projetos, essa linha vai apoiar financeiramente as consultorias especializadas na estruturação de PPPs (parcerias público-privadas) e concessões de infraestrutura.
O foco é a chamada modelagem dos projetos. Isso inclui no caso da concessão de uma rodovia, por exemplo, desde o levantamento da situação atual da estrada e fluxo de veículos, até possíveis impactos ambientais ao formato da cobrança de pedágios.
Existe potencial grande para incentivar projetos de saneamento, iluminação públicas e concessões em áreas como rodovias, por exemplo, disse Henrique Amarantes Pinto, superintendente da Área de Estruturação de Projetos do BNDES.
Segundo o banco, as empresas que vencerem as licitações dos governos (União, Estado ou municípios) para elaborar essas propostas de estudos técnicos de projetos de infraestrutura poderão pedir o apoio financeiro do BNDES.
Mauro Ribeiro Viegas Filho, presidente da ABCE (Associação Brasileira de Consultores de Engenharia), diz que essas consultorias de projeto são atualmente ressarcidas futuramente pelo vencedor da licitação da PPP e da concessão.
O BNDES vai antecipar esse pagamento, assumindo o risco de não aparecer candidatos para a concessão ou a PPP. Esse era um problema, a falta de garantia, o que afastava as empresas de projetos, disse o presidente da ABCE.
Os investimentos se tornaram um dos vilões da economia no ano passado, ao recuar 14,1% frente ao anterior anterior. A queda ocorreu em meio ao ambiente político ruim e à falta de confiança dos empresários com o futuro da economia.
Para especialistas, a linha de crédito não vai destravar os investimento no país em curto prazo, que está mais relacionada a perda de confiança. O apoio financeiro pode, contudo, ajudar a melhor a qualidade de projetos de infraestrutura no futuro.
Isso ocorre porque os governos têm limitações técnicas e financeiras para elaborar a modelagem dos projetos de infraestrutura.
Cada consultoria poderá receber até R$ 15 milhões pelo projeto. Entre itens a serem apoiados estão recursos humanos (pesquisadores, especialistas e consultores), compra de softwares, bancos de dados e contratação de serviços ou equipamentos especializados.
O banco já tem tem iniciativas de apoio técnico e financeiro à estruturação de projetos de concessões e PPPs, mas de forma indireta via parcerias com o IFC (International Finance Corporation), Banco Mundial, e Banco Interamericano de Desenvolvimento.
