Governo federal quer obra de ferrovia no Rodoanel de SP
Em carta enviada à administração
paulista, a empresa do governo federal argumenta que se a terraplenagem for
feita isoladamente, o custo do projeto ferroviário poderá subir até R$ 1,5
bilhão. Se as obras forem feitas juntas, o valor do Rodoanel terá acréscimo de
R$ 300 milhões.
A construção do Ferroanel de São
Paulo estava orçado em cerca de R$ 2 bilhões (os três trecho: Sul, Norte e
Noroeste). Ou seja, se não houver um acordo, o orçamento do projeto tem
potencial para crescer 75%. O governo paulista aceita fazer a terraplenagem do
Ferroanel desde que a União arque com o custo adicional.
Segundo o presidente da Dersa -
Desenvolvimento Rodoviário, Laurence Casagrande Lourenço, a resposta já foi
encaminhada ao governo federal, que avalia um aditivo para repassar os valores.
Agora o assunto está sendo tratado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura
de Transportes (Dnit).
Lourenço explica que a revisão do
projeto envolve apenas os serviços de terraplenagem nos 44 quilômetros (km) do
Rodoanel Norte (o Ferroanel trecho norte terá 55 km). Nessa área, haverá todo
um trabalho de proteção de encosta e retirada de terra, que se for feita de
forma isolada, de fato, complicará a construção do anel ferroviário.
É uma forma de o governo do
Estado ajudar o governo federal nesse empreendimento, mas tenho de ter garantia
de verba, diz Lourenço. Segundo ele, a remodelação do projeto do
Rodoanel, com as inclusões das obras da ferrovia, agora está nas mãos do
governo federal.
Uma fonte do Planalto afirma que a
negociação esta em fase de análise dos aspectos jurídicos da transação - ou
seja, do repasse dos custos adicionais do Rodoanel pela União. Do lado da
administração paulista, se a contrapartida for aceita, haverá necessidade de
fazer uma revisão dos contratos feitos com os vencedores da licitação de
construção do Rodoanel, fechada em fevereiro. Quatro lotes da obra foram
arrematadas por construtoras estrangeiras - algumas em parceria com empresas
brasileiras.
Projeto estratégico
O projeto de construção do Ferroanel
de São Paulo já dura mais de uma década e envolveu uma forte divergência entre
os governos federal e estadual. Brasília sempre demonstrou preferência pelo
trecho Norte e a administração paulista, pelo Sul. A solução, encontrada em
meados do ano passado, foi fazer os dois projetos mais o Noroeste.
O trecho Norte - considerado o de
maior potencial de transporte, o será construído ao lado do Rodoanel, o que
tende a diminuir custos e impactos ambientais. Cálculos da Agência Nacional de
Transportes Terrestres (ANTT) mostram que, quando concluído, esse trecho será
responsável por 90% da demanda do Ferroanel. Movimentará cerca de 40 milhões de
toneladas de carga até 2040, sendo 24 milhões com destino a Santos. O tramo
Sul, defendido pelo governo estadual, será o segundo a ser construído e terá
demanda de aproximadamente 5 milhões de toneladas.
Apesar da demora na
construção, o empreendimento é estratégico para o comércio exterior brasileiro.
Hoje os trens de carga que sobem ou descem para o Porto de Santos são obrigados
a compartilhar a mesma malha ferroviária com os trens da CPTM. Mas, com o
aumento da demanda urbana e a necessidade de reduzir o tempo de partida dos
trens de passageiros, essa convivência tem sido cada vez mais difícil - com
tendência a piorar nos próximos anos.