Leilão de petróleo oferta área do tamanho do Ceará
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13 de maio de 2013
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O primeiro leilão de
áreas de exploração de petróleo no Brasil em cinco anos vai
oferecer 289 áreas em terra e em mar, em 11 bacias sedimentares, cobrindo
155.800 quilômetros quadrados do território brasileiro, uma área equivalente ao
tamanho de Bangladesh ou do Estado do Ceará.
A Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que regula o setor, qualificou
64 empresas para dar lances no leilão. Até quinta-feira, 44 delas ofereceram as
garantias financeiras necessárias, segundo a ANP.
Previsto para 14 e 15
de maio, o leilão é bastante concentrado às novas fronteiras, ou áreas com
pouca ou nenhuma produção de petróleo.
Já que há poucas
informações geológicas sobre as áreas, o risco de fracasso é muito maior do que
é em bacias amplamente exploradas como Campos e Santos, no litoral do Sudeste.
As bacias de Campos e
Santos, apesar de representarem apenas uma pequena parte da área total do
Brasil, produzem mais de 80 % do petróleo e do gás do país.
Áreas promissoras ficam
de fora
As bacias de Campos e
Santos também incluem uma série de descobertas gigantes de petróleo, que
começaram com os 8 milhões de barris encontrados no campo de Lula, em agosto de
2007.
Após uma série de
grandes descobertas, acredita-se que Campos e Santos abriguem cerca de 100
bilhões de barris de petróleo e gás a serem descobertos, de acordo com
estimativas do Instituto Brasileiro de Petróleo da Universidade Estadual do Rio
de Janeiro, um montante equivalente a mais de três anos de consumo mundial de
petróleo.
Não há áreas em Campos ou Santos sendo oferecidas neste leilão, e a
grande maioria das bacias foi declarada fora dos limites de desenvolvimento
convencional de petróleo, de acordo com uma revisão de 2010 para lei do
petróleo no Brasil, de 1997.
A 11a rodada de
leilões será realizada sob as mesmas regras das últimas dez, que correram
anualmente entre 1999 e 2008.
As companhias
petrolíferas que atendam aos requisitos da ANP podem concorrer sozinhas ou em
grupos pelo direito de exploração de petróleo e gás nas áreas oferecidas,
conhecidas como blocos.
Se encontrar
petróleo, elas podem produzir e vendê-lo livremente em troca do pagamento de
royalties e de uma taxa de manutenção de contrato.
As propostas serão
julgadas que acordo com a quantidade de dinheiro que o ofertante vencedor
concordar em pagar pelos direitos, além de pontos pela quantidade de estudos
sísmicos e estudos que a empresa se comprometer a conduzir; e o percentual de
produtos e serviços brasileiros que as empresas prometem comprar ou contratar
durante a exploração e potencial produção.
Empresas
não-petrolíferas qualificadas podem fazer ofertas puramente como investidoras
financeiras, dando a elas a propriedade sobre uma futura produção de petróleo,
sob a condição de que uma empresa petrolífera habilitada realize a exploração e
a produção.
Após o leilão, a ANP
espera concluir em agosto os contratos de longo prazo com os vencedores.
Os vencedores terão
entre cinco e oito anos, dependendo da área, para encontrar petróleo e declarar
a área comercialmente viável ou devolver os direitos de petróleo e gás da
região para o Brasil.
Empresas qualificadas
As empresas
habilitadas para a licitação vêm de seis continentes, 18 países e três
territórios britânicos no exterior.
Grandes empresas brasileiras
incluem a empresa estatal de petróleo Petrobras, a OGX de Eike Batista, a HRT e
a QGEP.
Empresas
norte-americanas incluem Exxon Mobil, Chevron, ConocoPhillips, Hess Corp,
Murphy Oil e El Paso.
As empresas
britânicas habilitadas são Royal Dutch Shell , BG Group e BP, bem como a
Perenco.
A Chariot Oil, com
sede na ilha britânica de Guernsey, a Barra Energia, a Partex das Ilhas Cayman
e a Geopark Holdings e a Kosmos Energy, de Bermuda, também estão qualificadas.
As empresas
australianas são BHP Billiton, Woodside Petroleum e Karoon Gas.
A Ecopetrol, a
Hupecol e a Trayectoria estão listadas como qualificadas.
Da China, a CNOOC e a
Sinochem estão qualificadas, e a Sinopec fará parceria com a espanhola Repsol.
Do Sudeste Asiático,
Petronas, da Malásia, PTT PCL, da Tailândia, inscreveram-se para o leilão.
Potenciais
concorrentes japoneses são JX Holdings, Mitsubishi, Inpex, Sumitomo e Mitsui .
Empresas francesas
são Total e GDF Suez.
A Galp Energia
representa Portugal.
Entre outras empresas
qualificadas, Maersk vem da Dinamarca, Statoil da Noruega, e as estatal
Sonangol, de Angola, inscreveram-se.
Leilão de gás de
xisto
A ANP também planeja
realizar um leilão em condições semelhantes no final deste ano para blocos
terrestres com potencial para encontrar reservas de gás de xisto. A agência
também está planejando um leilão de pequena escala para áreas que seriam
adequadas para o desenvolvimento por pequenas empresas.
Mudanças do leilão
pré-sal
O primeiro leilão de
áreas do chamado polígono do pré-sal, área nas bacias de Campos e Santos
sujeitas a regras de leilão mais restritivas em função da lei de 2010, está
previsto para novembro.
Nesse leilão, os
licitantes terão de oferecer ao governo uma parcela da produção, que será
vendida por conta própria, além de um bônus inicial, e um compromisso mínimo de
exploração e de aquisição de bens e serviços brasileiros.
Além disso, a
Petrobras terá que ter um mínimo de 30 % de participação em todos os grupos
vencedores.
A Petrobras será a
única empresa autorizada a atuar como operadora em blocos do polígono do
pré-sal, fazendo de seus parceiros apenas investidores financeiros que recebem
uma cota de petróleo, mas que têm pouco a dizer sobre como a exploração e a
potencial produção será gerenciada.
