Com o primeiro turno das Eleições 2018 batendo na porta, é mais do que necessário conhecer os planos de governo dos candidatos à Presidência da República, afinal, são eles que irão explanar as ideias daqueles que estão na corrida pelo cargo. E como conhecimento é poder, o Engenharia Compartilhada preparou uma lista das propostas de cada candidato para a área de infraestrutura. Acompanhe abaixo! 

A criação de emprego é uma das principais prioridades do candidato Álvaro Dias, filiado ao partido Podemos. Seu plano de governo prevê 19 metas para atender às demandas sociais e retomar o crescimento sustentável da economia. Para isso, Dias diz que iniciará um processo de busca contínua de eficiência tanto no setor público como no privado através da adoção das melhores práticas mundiais, abertura comercial gradativa, recuperação e aumento do estoque de infraestrutura, e importação e desenvolvimento interno de novas tecnologias.

De acordo com o plano de governo, o crescimento sustentado será alcançado através do estímulo ao empreendedorismo e do aumento e melhoria na qualidade da infraestrutura instalada, sem negligenciar um olhar atento à interiorização e ao meio-ambiente. O avanço relativo das regiões menos desenvolvidas do país é tema prioritário ao longo das 19 metas. Setores como transporte & logística, saneamento básico, energia elétrica, telecomunicações, mobilidade e descarte de resíduos sólidos terão destaque no investimento em infraestrutura, que atualmente apresenta um estoque de capital empregado correspondente a 12% do PIB.

Para o candidato do PDT, Ciro Gomes, a recuperação e modernização da infraestrutura brasileira é uma das prioridades do seu plano de governo, especialmente como forma de gerar imediatamente milhares de empregos em todo o país, melhorar a qualidade de vida da população e aumentar a competitividade do Brasil que produz. Para isso, o partido prevê investir cerca de R$ 300 bilhões por ano em obras, através de investimento público ou estimulando o setor privado a fazê-lo, para superar as deficiências e gargalos que encarecem e limitam a capacidade de produção. 

Entre a série de medidas necessárias para o alcance deste objetivo, destaca-se a realização de um pacote de investimentos dirigidos às seguintes áreas: habitação, saneamento básico, resíduos sólidos, telecomunicações, mobilidade urbana, rodovias, ferrovias de cargas, ferrovias de passageiros, aeroportos, portos, energia elétrica e demais energias renováveis. Além disso, o Programa Minha Casa Minha Vida deverá ser reforçado, recebendo recursos adicionais, e a infraestrutura de serviços em seu entorno, incluindo transporte, saúde e educação, dentre outros, receberá a necessária atenção específica.

Segundo o candidato Geraldo Alckmin, do PSDB, o Brasil precisa voltar a crescer, atrair investimento privado e gerar emprego e renda. Para atingir estes objetivos, seu plano de governo destaca a priorização de políticas que permitam às regiões Norte e Nordeste desenvolver plenamente as suas potencialidades em áreas como energias renováveis, turismo, indústria, agricultura e economia criativa.

O partido promete abrir a economia e fazer com que o comércio exterior represente 50% do PIB, transformando o Brasil no país mais atrativo para empreender e investir na América Latina. Entre as propostas, Alckmin dará prioridade aos investimentos em infraestrutura, em parceria com a iniciativa privada, como fator estratégico para aumento da competitividade da economia brasileira. Além disso, ele pretende promover o desenvolvimento da indústria 4.0, da economia criativa e da indústria do conhecimento, fomentando o empreendedorismo em áreas de inovação, da cultura, do turismo e, especialmente, em áreas onde o país já é líder, como a agroindústria. 

Com o slogan “Vamos sem medo de mudar o Brasil”, o candidato Guilherme Boulos, do PSOL, apresenta um programa focado em uma política de investimentos direcionada à melhoria dos serviços públicos e da infraestrutura e na redução das desigualdades regionais, com um forte componente de geração de empregos e de melhoria direta das condições de vida da classe trabalhadora.

Segundo o seu plano de governo, muito mais que a promoção de empresas e setores considerados chaves, a política industrial deve pensar a reestruturação da indústria nacional a partir da assimilação das novas tecnologias e sua aplicação no provimento de uma infraestrutura social de bens e serviços públicos de maior qualidade e tecnologicamente mais eficientes. Com isto, haveria a possibilidade de políticas produtivas e tecnológicas que garantissem contrapartidas sociais claras, sem, contudo, abrir mão da promoção de tecnologias estratégicas e de instrumentos voltados ao fortalecimento da estrutura industrial brasileira.

Entre as suas propostas nesta área destacam-se: investimento continuado na construção de infraestrutura de sistemas de transporte coletivo urbano de alta capacidade nas grandes cidades; urbanização das favelas garantindo qualidade de vida e infraestrutura e a universalização dos serviços de saneamento.

Haddad (PT)

Para ampliar o investimento em infraestrutura, o plano de governo do PT irá expandir a parceria com o setor privado por meio de concessões e outras parcerias público-privadas, garantindo contratos que propiciem investimentos com o menor custo ao usuário, assegurando os investimentos necessários à infraestrutura nacional. Além disso, será necessário renegociar contratos de concessão que apresentem problemas para viabilizá-los.

Por isso, Haddad pretende aperfeiçoar os diversos marcos regulatórios, visando criar um ambiente cada vez mais competitivo na prestação de serviços eficientes e de qualidade e promovendo a modernização das operações e profissionalização dos operadores. Avançará, ainda, no estimulo ao mercado privado de crédito de longo prazo e no desenvolvimento de instrumentos de garantias para financiamento de projetos de grande vulto.

Para além do orçamento de investimentos, o governo irá promover a criação de fundo de financiamento da infraestrutura com recursos do excedente de reservas internacionais, em simultâneo com o estímulo ao mercado de títulos privados, a busca por financiamento em bancos internacionais e o envolvimento do setor financeiro privado no financiamento de longo prazo.

O candidato Henrique Meirelles, do MDB, tem como meta fazer o país voltar a crescer 4% ao ano. Um dos pontos que favorecerá essa porcentagem será a abertura de mercados para produtos brasileiros e a atração de investimentos para setores produtivos e para a infraestrutura. Em seu plano de governo, Meirelles prevê uma mudança para ampliar a oferta de serviços de infraestrutura e impulsionar novos investimentos, com a implementação das seis linhas de atuação descritas a seguir:

- Terminar as obras públicas paralisadas e priorizar a retomada das obras que mais trazem benefícios à sociedade;

- Planejar melhor a expansão da infraestrutura no país, evitando erros e desperdícios;

- Simplificar o processo de concessões, possibilitando uma desconcentração dos investimentos, tanto em termos regionais como de tamanho;

- No caso das concessões plenas, reequilibrar o risco do empreendimento entre poder concedente e concessionário, evitando os extremos, atraindo, dessa forma, um universo maior de investidores com maior segurança jurídica;

- Dotar as agências reguladoras de efetiva autonomia decisória e financeira;

-  Acelerar o processo de privatização, nas áreas em que isso for necessário. 

Um dos focos do plano de governo de Jair Bolsonaro, do PSL, é gerar crescimento, oportunidades e empregos, retirando enormes contingentes da população da situação precária na qual se encontram. Segundo candidato, desburocratizar, simplificar, privatizar e pensar de forma estratégica e integrada são alguns dos passos para que o setor deixe de ser um gargalo para se transformar em solução. 

Uma das propostas de Bolsonaro neste sentido é transformar o setor elétrico, do atual quadro de judicialização generalizada e baixa confiança dos investidores, em um dos principais vetores de crescimento e desenvolvimento do Brasil. Segundo ele, a oferta de energia precisa ser confiável, a preços justos e competitivos internacionalmente.

No que diz respeito aos transportes, o PSL defende que a melhoria neste setor vai além das estruturas portuárias e deve ter integração com uma vasta malha ferroviária e rodoviária ligando as principais regiões, assim como é feito em outros países. O partido tem como meta a redução de custos e prazos para embarque e desembarque, com o objetivo de chegar ao final do Governo com patamares similares aos da Coréia do Sul (porto de Busan), do Japão (porto de Yokohama) e de Taiwan (porto de Kaohsiung).

João Amoêdo (NOVO) 

Para que o Brasil possa gerar oportunidades para todos, o partido NOVO defende que é necessário um grande salto de infraestrutura. Não somente a infraestrutura do século passado, como o saneamento, mas a infraestrutura do século XXI, que são as infovias e a conectividade em todo o país. Representado pelo candidato à presidência João Amoêdo, o NOVO propõe mais segurança jurídica para atração de investidores em infraestrutura, com estabilidade de regras e melhor alocação de riscos e garantias para os futuros projetos.

Melhoria de qualidade das construções em infraestrutura, com uma nova lei de contratação de obras públicas, que garanta estudo técnico prévio apurado, com projeto executivo e orçamento comprometido antes das licitações, também estão entre as propostas, bem como novos modelos de Parcerias Público Privadas em Infraestrutura, combinando recursos federais, estaduais e municipais, e com novas possibilidades de participação do setor privado na elaboração de projetos.

Em energia, João Amoêdo prevê mais liberdade para que os consumidores possam escolher seu provedor de energia elétrica, fim dos subsídios aos energéticos, remoção dos protecionismos de conteúdo nacional, novo marco legal para o mercado de gás e expansão das renováveis como as solar, eólica e biomassa.

Candidata pelo partido REDE, Marina Silva defende a infraestrutura voltada ao crescimento sustentável. Para o partido, um dos maiores gargalos do processo de desenvolvimento do Brasil decorrem da precariedade da infraestrutura de transporte de produtos, insumos e mercadorias, consequência da falta de visão de longo prazo e de um planejamento consistente e democraticamente construído. 

Nesse sentido, Marina promete criar uma instância de governo especificamente dirigida ao planejamento e estabelecimento de condições para atrair o setor privado para, em parceria com o poder público, enfrentar o desafio de garantir uma infraestrutura adequada às necessidades da economia brasileira. Seu formato será o de uma agência técnica independente, composta por representantes do governo e da sociedade, em especial investidores e usuários, agentes de financiamento, fornecedores de máquinas e equipamentos, universidades e centros especializados.

No setor de logística, o REDE enfrentará a limitação do investimento privado, consequência das dificuldades em avançar ou finalizar o processo de concessões em modais, como o ferroviário e aéreo, e na contratação e execução de obras. Por sim, o partido ainda defende o enfrentamento do problema dos atrasos e abandono de obras, que atualmente se verifica no país.