O ministro dos Transportes, Cesar Borges, anunciou nesta segunda-feira (16) que as rodovias federais que fazem parte do pacote de concessões na área de infraestrutura -- principal aposta da presidente Dilma Rousseff para aliviar o gargalo logístico e para acelerar o crescimento do país -- serão leiloadas individualmente. Ou seja, será oferecedo um trecho de cada vez, em vez de dois a cada rodada, como estava previsto anteriormente. A decisão foi tomada depois que o governo não recebeu proposta pelo trecho da BR-262, entre Espírito Santo e Minas Gerais, que seria leiloado nesta quarta-feira (18) junto com trecho da BR-050, entre Goiás e Tocantins. O leilão da BR-050 está marcado para esta quarta-feira (18) com oito grupos na disputa. “Não faremos mais do que um lote em cada leilão. Você vai ter datas diferenciadas para todos, até para dar tempo para o setor fazer análise”, disse o ministro, após reunião com a presidente Dilma Rousseff, em Brasília. Na sexta (13), o governo foi surpreendido com a ausência de interessados na rodovia, já que nos últimos meses havia cedido a pedidos dos investidores, entre eles aumento do teto no valor do pedágio a ser cobrado e elevação do prazo de concessão e de financiamento. BR-262 não teve interessados O ministro disse conversou com agentes do mercado que apontaram falta de tempo para análise das duas rodovias, o que levou à preferência pela BR-050. “Eu tenho ouvido que [os investidores] se debruçaram muito na BR-050 e não fizeram os estudos devidos na BR-262 ou fizeram de última hora”, afirmou Borges. De acordo com ele, por conta disso é possível que o governo reabra o prazo para que os interessados apresentem proposta para um novo leilão da BR-262. Leilão da BR-116 pode ficar para 2014 Ele negou que a decisão de leiloar uma rodovia por vez leve a atraso no cronograma estabelecido pelo governo para o Programa de Investimento em Logística (PIL). “Já estamos estudando esse cronograma e acho que dá para fazer tudo [todos os leilões] até o final do ano ou, no máximo, uma passará para o próximo ano”, disse Borges. Esse trecho cujo leilão pode ficar para o próximo ano é o da BR-116 em Minas Gerais. Pelo cronograma inicial, o próximo trecho de rodovia a ser leiloado será o da BR-101/BA. A disputa estava prevista para o dia 23 de outubro. Na sequênca, virão os leilões da BR-060/153/262/DF/GO e BR-153/TO/GO, da BR-163/MS e BR-163/MT, e das das rodovias BR-040/DF/GO/MG e BR-116/MG. 'Risco Dnit' Borges também afirmou que o governo pode eliminar “dificuldades” que possam atrapalhar o leilão de rodovias. Ele citou como exemplo o que ficou conhecido como “risco Dnit”, em referência ao temor de consórcios em investirem em estradas com obras tocadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, devido ao risco de essas obras não ficarem prontas. Um dos casos é justamente a BR-262. “Tudo o que for avaliado como dificuldade no processo, nós vamos remover. O importante é que o processo está de pé”, disse o ministro. Para garantir o sucesso do programa, nos últimos meses o governo cedeu aos pedidos dos empresários, elevou o valor teto dos pedágios estipulados, aumentou o prazo das concessões, de 25 para 30 anos, e o prazo para financiamento, de 20 para 25 anos. Além disso, elevou a chamada Taxa Interna de Retorno (TIR) dos investidores de 5,5% para 7,2%. Do total de investimentos obrigatórios, 70% poderão ser levantados junto ao BNDES e o governo fechou um acordo nesta quinta-feira (12) para que os bancos privados também participem do financiamento. Para o empreendedor que se financiar com os bancos comerciais, os juros serão de 2 % cento e mais Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP). A diferença entre essas condições e o spread do BNDES será o spread dos bancos. |
