O dia 16 de setembro de 2013 marcou exatos cinco anos da maior crise mundial desde 1929, que teve como estopim a quebra do banco de investimentos Lehman Brothers. Neste período, o Brasil, se crescer 2,5% em 2013, como espera o governo (previsões do mercado indicam 2%), terá apresentado a mesma média de 2,7% a.a. verificada nos últimos 30 anos. Tal desempenho contrasta o da China, que adotou políticas soberanas próprias, protegeu sua indústria, manteve rígidas regras para aceitação do capital externo, contrariando as recomendações ultraliberais conhecidas como o “Consenso de Washington”. Já o Brasil, que entre 2004 e 2008 se beneficiara do “boom” dos preços das matérias primas e alimentos, não aproveitou o período de superávit para mudar as regras do jogo e praticar políticas fiscais e cambiais soberanas. Campeão abatido pela falta do Petróleo Este desequilíbrio externo brasileiro não começou com a última crise. Nosso país, de 1932 até 1982, crescia à velocidade média de 7% a.a. À época, só o Japão “voava” próximo. Entretanto, com a subida do preço do petróleo em 1973, recorremos mais fortemente ao endividamento externo para importar esse recurso estratégico. A subida dos juros internacionais, em 1979, e a quebra do México, em 1982, nos obrigaram a recorrer ao FMI, cuja recomendação era cortar gastos públicos, reduzir salários e, o pior, aumentar os juros internos. Resultado: o Brasil, entre 1932 e 1982, cresceu 30 vezes (mais precisamente 29,5 vezes) a sua produção de bens e serviços. Para crescer 30 vezes a sua produção atual ao ritmo de 2,7% a.a. precisaríamos de 1,5 século (exatos 146 anos). Significa que se tivesse petróleo e não fosse obrigado a se curvar aos ditames do FMI, o país manteria o crescimento de 7% a.a. e seu PIB de 2012 alcançaria cerca de US$ 7 trilhões, em vez dos atuais US$ 2,3 trilhões. Seria menor do que o da China, de US$ 8,2 trilhões, porém maior do que o do Japão, de US$ 6 trilhões. Para virar o jogo Nós brasileiros temos que seguir o exemplo dos países vencedores e formular um Plano Estratégico de Desenvolvimento autônomo e soberano. O simples trabalho na construção de suas próprias necessidades físicas e estruturais garante ao trabalhador menos qualificado emprego e renda, com reflexo direto no desenvolvimento regional. Um segundo nível desse resgate social resultará no fortalecimento dos setores industrial e comercial, em detrimento do modelo agrárioexportador. Além disso, é necessário prover toda a logística dos diversos modais de transporte, que provocaria um ciclo de desenvolvimento virtuoso, alavancando a integração comercial e social com nossos vizinhos na América Latina, nosso principal mercado industrial. Déficit externo, o “Calcanhar de Aquiles” Um país não quebra por dívida ou por ter suas contas deficitárias internas em moeda nacional. Mas fica indefeso quando se torna devedor no exterior sem reservas internacionais e sem financiador externo. Um país só adquire moeda externa de forma sustentável no médio prazo se tiver saldo positivo ou equilíbrio entre suas exportações e importações de mercadorias e serviços. O resultado líquido disso é o Saldo da Conta de Transações Correntes. O Risco Soberano de um país é fundamentalmente expresso pelo saldo dessa conta. Novamente nos encontramos em alerta de Risco Soberano. Desde 2009, os déficits em Conta de Transações Correntes saltaram de US$24 bilhões, ou 1,5% do PIB para US$ 54 bilhões, ou 2,4% do PIB (2012). A previsão para 2013, conforme dados do Boletim Focus do BC, de 06-09-2013, é de um déficit de US$ 78 bilhões. Perguntas clássicas a respeito de um plano estratégico de desenvolvimento: De onde virão os recursos? O Brasil possui terra abundante; trabalho (bônus demográfico); máquinas e tecnologia disponível (capital físico e humano); além de água abundante e exposição solar ótima. Moeda e crédito são apenas a representação convencional e oficial (Moeda Cartal – impresso na Casa da Moeda) das riquezas. Então, o dinheiro é questão de gestão econômica responsável fornecido pelas autoridades governamentais de acordo com a necessidade da economia. 2 - Teremos que aumentar impostos? A carga tributária, em torno de 35% do PIB, está até exagerada para o baixo crescimento da economia. Se PIB atual fosse de US$ 7 trilhões, seguramente a carga tributária seria menor. 3- A dívida interna elevada não limita o investimento público? A dívida interna brasileira tinha inicialmente a função de reduzir o crescimento econômico e produzir excedentes para a exportação. Mas o endividamento do governo passou a ser uma ótima alternativa de aplicação. A dívida pode ser reduzida naturalmente, com mais prazo e menos juros, para desgosto dos agentes financeiros. 4- Reduzir juros não provoca inflação? Só o atendimento da demanda reprimida pelo aumento da oferta poderá fazer que os preços se acomodem no médio prazo. 5- Uma subida do dólar não poderá provocar inflação? Sim, a política de juros elevados, por tanto tempo, e nenhum controle de entrada de capitais de curto prazo, valorizaram artificialmente nossa moeda de forma a provocar o atendimento da demanda por produção externa. Isso provocou um processo de desindustrialização que acaba desestimulando nossas exportações. Portanto, existe uma inflação reprimida que será liberada quando o câmbio se corrigir. “Dilma, cancele o leilão de Libra!” O petróleo continua a ser o primeiro produto em importância estratégica, e tão fundamental que sem ele não se movem os próprios exércitos que lutam pela sua conquista. A partir de 2007 passamos a contar com o pré-sal, um mega-campo que pode variar de 30 bilhões, 100 bilhões a até 300 bilhões de barris de petróleo. Além do combustível, o petróleo ainda é o insumo mais viável para de mais de 3 mil produtos. Somadas aos 14 bilhões de barris que o Brasil possui em reservas, o pré-sal já tem garantidos outros 60 bilhões de barris, que, segundo Fernando Siqueira – Vice Presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobrás (Aepet), nos garantem autossuficiência para mais de 50 anos e uma blindagem das Transações Correntes por duas décadas, tempo suficiente para financiar um Plano Estratégico de Desenvolvimento. Considerando, por hipótese, que haverá déficits por 20 anos, e que o preço do barril permaneça fixo, em US$ 100, e partindo do déficit em transações correntes de US$ 80 bilhões, projetados para 2014, o déficit de Transações Correntes crescendo a 10% a. a. atingirá, em média, US$ 229 bilhões/ ano ou um “déficit” acumulado de US$ 4,6 trilhões - esse valor exagerado inclui todos os bens importados ainda necessários ao nosso desenvolvimento. Já a reserva líquida (após retirada a necessidade de consumo interno, crescendo à 10% a.a.), em petróleo cru - sem nenhum beneficiamento - distribuída por 20 anos, resulta na média de US$ 235 bilhões. A má notícia Todo o potencial projetado se desfaz quando se tira o Poço de Libra. Não é possível aceitar que um único poço, que com sua capacidade de 15 bilhões de barris, dobra o nível das reservas brasileiras, para 29 bilhões de barris, seja colocado à leilão. Iniciativas para suspender o leilão já existem. Os senadores Pedro Simon (PMDB-RS), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Roberto Requião (PMDB-PR) apresentaram projeto de decreto legislativo para sustar o edital do leilão do Campo de Libra. Já o ex-diretor de Exploração e Produção da Petrobrás, Guilherme Estrella, sugere devolver Libra à Petrobrás para exploração, preservando o interesse nacional, conforme determina o art. 12 da Lei 12351/2010. Helio Pires da Silveira - economista aposentado do BNDES Gustavo Galvão dos Santos - economista do BNDES e doutor em Economia pela UFRJ Rogério Lessa – jornalista |
