Uma ferramenta lançada em Brasília permitirá aos órgãos de controle ambiental ter informações mais precisas dos alertas de desmatamento para apoiar a autuação de infratores.

O sistema, desenvolvido numa parceria entre o Ibama e a Rede MapBiomas, funcionará como uma espécie de “pardal”, o radar de velocidade que fotografa a placa do veículo infrator e elabora um laudo geralmente irrefutável. Ele integrará informações de vários sistemas diferentes de alertas de desmatamento existentes hoje no Brasil, validando-os com imagens de alta resolução. Todos os biomas do Brasil estarão cobertos.

O território brasileiro é observado por mais de uma dezena de sistemas de alerta de desmatamento por satélite, que permitem detectar a destruição da vegetação nativa em tempo quase real. Na primeira fase da iniciativa serão utilizados três sistemas como base para identificar as áreas de desmatamento: o Deter, do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), que hoje subsidia a fiscalização do Ibama na Amazônia e no Cerrado; o SAD, do Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia), que cobre a floresta amazônica; e o GLAD, da Universidade de Maryland, nos EUA, para os demais biomas do Brasil.

Todos esses sistemas usam imagens de satélite de média resolução, ou seja, cujo ponto mínimo (pixel) vai de 20m x 20m a 60m x 60m. Essas imagens são muito úteis para saber o que está acontecendo na floresta, mas dependem na maior parte das vezes de validações demoradas, que muitas vezes incluem idas a campo, antes de poderem ser usadas para a emissão de multas ou o embargo por infração.

A nova ferramenta, batizada MapBiomas Alerta, ajudará a fiscalização a ser mais eficaz porque usará imagens de satélite de alta resolução – de 3m x 3m – da área onde o alerta foi gerado pelos sistemas de monitoramento em tempo real. A informação é comparada com imagens diárias do mesmo local até seis meses antes do desmatamento e com o histórico dos últimos seis anos dos mapas do MapBiomas. Depois é cruzada com as bases de dados do Cadastro Ambiental Rural e de autorizações de supressão de vegetação, o que permite identificar a legalidade ou não do desmatamento para a elaboração de um laudo detalhado.

Caso esteja irregular, o proprietário recebe a autuação ambiental pelo correio, algo que o Ibama já realiza em parte do país no âmbito da Operação Controle Remoto.

“Os laudos produzidos potencializam o impacto e eficácia dos sistemas de detecção de desmatamento que operam no Brasil. Você tem no laudo todas as informações necessárias para abrir processo contra o infrator, se for detectada irregularidade”, disse Tasso Azevedo, do Observatório do Clima, coordenador da Rede MapBiomas. “Isso dá agilidade e eficiência à fiscalização, que poderá estar presente remotamente onde nem sempre é possível estar presencialmente.”

A presidente do Ibama, Suely Araújo, destacou a relevância das inovações e a transparência das informações ambientais assegurada por meio do Sinaflor (Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais), que concentra as autorizações emitidas por todos os Estados.

“O Ibama já vem atuando na fiscalização remota com informações de vários sistemas. Esta é mais uma parceria que vai contribuir para um controle mais eficaz do desmatamento e para a autarquia cumprir suas missões constitucionais.”