Na era pós-Lava Jato, o que começa a ocorrer é a abertura do mercado de infraestrutura para empreiteiras de médio porte. Até recentemente, essas empresas enfrentavam obstáculos para participar de grandes licitações e mostrar suas competências para atuar em obras públicas. O modelo anterior era concentrador e envolvia a participação de um seleto grupo de grandes construtoras. Agora, existe uma nova realidade empresarial, econômica e jurídica no país. É o que aponta estudo da Confederação Internacional de Associações de Empreiteiros (CICA) e repercutido pela Comissão de Infraestrutura (Coinfra) da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção).

Para Carlos Eduardo Lima Jorge, vice-presidente da área de Infraestrutura da CBIC e presidente da Comissão de Infraestrutura (Coinfra), transparência, eficiência e isonomia são as palavras de ordem que devem reger essa nova realidade. “Quando nos voltamos para incentivar o mercado para empresas de menor porte, temos também que adaptar tais critérios à nova realidade empresarial e econômica do país”, avalia. A expectativa é de que o Brasil siga uma tendência mundial, onde as empreiteiras de médio porte contribuem com até 60% dos empregos formais do setor da construção civil e têm participação de 40% no PIB do setor, dentro das economias em desenvolvimento.

Para a CICA, as construtoras de médio porte podem desempenhar um papel relevante no mercado brasileiro de obras de infraestrutura. Por três razões: 1. As administrações públicas podem economizar recursos públicos; 2. As empresas são mais abertas a adotar processos criativos e inovadores; 3. Ao compartilhar o mercado com um número maior de empresas, em vez de um mercado mais restritivo, é possível se obter uma melhor distribuição da riqueza. “Esses objetivos são relevantes o suficiente para justificar os esforços para a criação de políticas voltadas ao fomento de uma maior e eficiente participação de empresas de médio porte no mercado de infraestrutura”, avalia a Confederação Internacional de Associações de Empreiteiros.

De acordo com o estudo da CICA, as empreiteiras de médio porte são aquelas com capital social que varia entre 60 milhões de reais e 300 milhões de reais. O estudo também indica que essas empresas estão aptas a concorrer a obras com orçamento entre 200 milhões de reais e 1 bilhão de reais. Na Europa, por exemplo, projetos que se enquadram nestes valores contam com o incentivo dos governos e dos investidores para que sejam tocados por construtoras de médio porte. Já no Brasil, é necessário melhorar alguns ambientes de negócio. Entre eles, segurança jurídica, autonomia dos municípios para contratar obras de infraestrutura, consórcios formados por empresas de porte médio, incentivos às PPPs, resolução de conflitos e compliance.

Em seu relatório, a CICA conclui: “As empresas de médio porte desempenham papel importante no crescimento econômico em todo o mundo. Elas são consideradas fator-chave para impulsionar o desenvolvimento econômico e aumentar a criação de empregos, especialmente em países emergentes. No entanto, apesar da recente relevância no cenário econômico, sua participação no setor de infraestrutura ainda é muito restrita. Como resultado, o mercado de grandes obras, em geral, tem sido explorado quase exclusivamente por grandes empresas, embora algumas de suas operações possam ser realizadas por empresas menores.”