Quando em agosto de 2012 o Governo Federal anunciou o programa de concessões e previsão de investimentos de R$ 91 bilhões para a construção de ferrovias, empresários e consultores do setor imaginavam que o País seria um canteiro de obras em 2013. Mas os leilões não saíram do papel, o que frustrou o otimismo dos exportadores de commodities que esperavam ver o surgimento de alternativas para o escoamento de suas cargas, de empreendedores de serviços logísticos que vislumbram oportunidades de negócios e da indústria ferroviária, que acreditava na retomada do crescimento. O setor, no entanto, renova esperanças para 2014, mesmo com boa parte do calendário ocupado por Copa doMundo eeleições. O cronograma inicial previa leilões de ferrovias em abril de 2013. Passados nove meses deste prazo, o modelo proposto pelo governo ainda encontra resistências no mercado e por parte do Tribunal de Contas da união (TCU). A intenção do governo é acabar com o sistema verticalizado e separar a construção da infraestrutura e a operação ferroviária, em um modelo chamado de open access. O governo decidiu que toda a demanda das ferrovias será adquirida pela estatal Valec, que posteriormente revenderá as janelas de passagem (slots) de trens ao mercado. “Tivemos um 2013 frustrante, pois o plano foi lançado em agosto de 2012”, diz o diretor da Sysfer Consultoria, Jorge Fernando Monte Pinto. Para ele, o cronograma anunciado foi audacioso demais. Mas o especialista elogia a escolha pelo open access como um modelo que permite a utilização das ferrovias por longas distâncias e a integração com outros meios de transporte. O sistema estimula o surgimento de operadores independentes, que podem trafegar pelas linhas de diferentes concessionárias. Na Alemanha, onde também existe o open access, há mais de 400 operadores independentes concorrentes. O sócio da BF Capital, Renato Sucupira, diz que ainda há pontos a esclarecer para tirar o open access do papel. Entre eles estão a capacidade do País em atender cláusulas de conteúdo nacional, garantias contra perigo de calote da Valec, e mitigação de riscos ambientais, de desapropriação e de engenharia. “São projetos muito grandes, de alto investimento e de utilização de tecnologias avançadas, com muita obra e riscos muito grandes”, afirma. Entretanto, Sucupira acredita em avanço das licitações ferroviárias em 2014. “Não tenho dúvidas de que alguma licitação será feita. Quando, é difícil precisar”. No último dia 16 de dezembro, o TCU aprovou os estudos de viabilidade econômica e financeira do primeiro trecho de concessão de ferrovias, entre Lucas do Rio Verde (MT) e Campinorte (GO). Mas impôs mudanças para antes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicar o edital e exigiu condições mais rígidasparaliberarasoutras13 linhas do Programa de Investimentos em Logística (PIL). O órgão avaliou que o poder de compra e venda da capacidade de carga das ferrovias pela Valec deveria ter sido estabelecido por lei, e não por decreto. |
