Foi realizado na sexta-feira (09/04), na Bolsa de Valores de São Paulo (B3), o leilão de cinco terminais portuários: IQI03, IQI11, IQI12, IQI13, localizados no complexo Portuário de Itaqui, no Maranhão; e PEL01, no Porto de Pelotas, no Rio Grande do Sul. Todos fazem parte da carteira do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), tendo sido qualificados por meio dos Decretos nº 9.972/2019 e nº 10.635/2021, respectivamente. Os investimentos nos cinco terminais totalizam mais de R$ 610 milhões, com estimativa de geração de mais de nove mil empregos.
Ativos transferidos - “Estamos encerrando a Infra Week com 28 ativos transferidos para a iniciativa privada, 15 reuniões com investidores, depois de arrecadar R$ 3,5 bilhões de outorgas, e, mais importante que isso, gerar empregos e mostrar que o Brasil tem futuro”, enfatizou o ministro da Infraestrutura (MInfra), Tarcísio de Freitas. A secretária especial do PPI, Martha Seillier, declarou: “Temos muitos projetos programados para 2021, fruto de muito planejamento. Estamos só começando, vamos cansar a B3 de tanto bater nesse martelo. Somente nesta semana, tivemos investimentos vultosos em aeroportos, ferrovia e agora portos”.
Investimentos - “Parabenizo todos os vencedores por acreditarem no Brasil. O leilão foi exitoso e o país ganha com os investimentos que serão realizados e com a possibilidade de fazermos um setor portuário mais eficiente e mais produtivo”, destacou o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Eduardo Nery. O secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários do MInfra, Diogo Piloni, falou da importância do programa de arrendamentos portuários. “Sem dúvidas, o desenvolvimento do setor portuário brasileiro tem sido impulsionado. Esse é apenas o primeiro leilão do setor no ano; temos mais 12 terminais a serem licitados em 2021”, disse.
Vencedora - A empresa Santos Brasil Participações foi a vencedora nos leilões dos terminais IQI03, IQI11 e IQI12. Para o terminal portuário IQI03, a empresa ofereceu R$ 61,3 milhões de outorga – o que representa ágio de 44,24%. A área total do arrendamento possui 25.416,00m², e os investimentos mínimos previstos são de R$ 106 milhões.
Valor - O terminal IQI11 – também destinado à movimentação e armazenagem de granéis líquidos combustíveis – foi arrematado por R$ 56 milhões de outorga (ágio de 15%). A área total do arrendamento possui 33.217,00m² e os investimentos mínimos previstos são de R$ 133 milhões. Já o terminal IQI12 foi arrematado pela outorga de R$ 40 milhões, sendo que a outorga mínima prevista era de R$ 1. O terminal é destinado à movimentação e armazenagem de granéis líquidos combustíveis. A área total do arrendamento possui 38.683,00m² e a previsão mínima de investimentos é de R$ 177 milhões.
Disputada - A área IQI13 foi bastante disputada nos lances viva-voz, a empresa vencedora foi a Terminal Químico de Aratu (Tequimar). Destinado à movimentação e armazenagem de granéis líquidos combustíveis, o terminal foi arrematado por R$ 59 milhões de outorga. A outorga mínima prevista era de R$ 1. A área total do arrendamento possui 36.578,00m² e os investimentos mínimos previstos são de R$ 178 milhões. O terminal portuário PEL01, localizado no Porto de Pelotas (RS), foi arrematado por R$ 10 mil de outorga, pela empresa CMPC Celulose Riograndense. Destinado à movimentação e armazenagem de carga geral, especialmente toras de madeira, possui área de 23.510m². A estimativa é que o futuro arrendatário realize investimentos na ordem de R$ 16,4 milhões.
Infra Week - Durante a semana passada, denominada Infra Week, foram concedidos à iniciativa privada 28 ativos, entre aeroportos, terminais portuários e uma ferrovia. Os leilões realizados entre quarta e sexta-feira (07 a 09/4) vão injetar mais de R$ 10 bilhões em investimentos no Brasil. Além disso, as concessões devem gerar mais de 200 mil empregos, de forma direta, indireta e efeito-renda ao longo dos contratos de arrendamento e concessões. (Ministério da Economia)
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