O acesso ao saneamento básico é considerado pela Organização das Nações Unidas um indicativo para avaliar o quanto um país é desenvolvido, principalmente por esse serviço facilitar o aumento dos índices de saúde e bem-estar de uma população. Para ser ter uma ideia, de acordo com a ONU no mundo há 2,4 bilhões de pessoas que não possuem instalações sanitárias básicas.
Por isso, a própria organização traçou como um dos objetivos de desenvolvimento sustentável a garantia da disponibilidade a toda a população mundial de água potável e de saneamento. “Seguramente o tratamento de esgoto é um determinante importante de saúde. Não podemos esquecer que as doenças de veiculação hídrica, especialmente as gastroenterites virais (vômito e diarreia provocados por vírus) correspondem a até 80% dos atendimentos pediátricos nos países em desenvolvimento, em virtude do tratamento de esgoto deficiente”, explica Fernando Spilki, virologista e professor da Universidade Feevale.
Segundo ele, no Brasil, por exemplo, estima-se que só as faltas ao trabalho por episódios de gastroenterites em adultos corresponda a um prejuízo anual de 500 milhões de reais. Por esse motivo, o saneamento básico precisa se tornar uma prioridade a gestores públicos e à sociedade como um todo.
No último sábado, foi celebrado o Dia Mundial do Meio Ambiente, data escolhida pela ONU para chamar a atenção sobre o problemas ambientais e à importância da preservação. A questão do tratamento de esgoto está relacionada diretamente ao tema, pois contribui efetivamente à saúde dos seres humanos e à proteção dos recursos hídricos. Neste conteúdo especial, apresentamos uma radiografia com o cenário do saneamento básico em nove municípios da Região Metropolitana.
No Brasil, o saneamento básico ainda é um problema que pode ser comprovado facilmente ao visitarmos as comunidades da periferia de grandes, médias e até pequenas cidades do País. E os indicadores confirmam isso: de acordo com os dados do Instituto Trata Brasil – organização dedicada a estudos e pesquisas sobre saneamento básico e proteção dos recursos hídricos – 46,9% das pessoas não dispõem de serviço de coleta e 46,3% não contam com esgoto tratado. Além disso, aproximadamente 35 milhões de brasileiros vivem sem água potável em suas residências. “Os vários estudos já feitos pelo Trata Brasil em diversas regiões do País mostram que a falta de investimentos em água e esgoto prejudicam muito a saúde das pessoas e também o desenvolvimento das cidades. Ao contrário, quanto mais investimentos mais retornos há em saúde pública, na melhoria da renda das pessoas, na educação das crianças, entre outros itens”, informa Édison Carlos, presidente executivo do Instituto Trata Brasil. Ele destaca a expectativa em relação a Lei número 14.026/2020, que atualiza o marco legal do saneamento básico no Brasil e determina como meta nacional possibilitar a 99% dos brasileiros terem acesso à água potável e 90% à rede de esgoto até o ano de 2033. “É preciso acelerar os investimentos, pois no ritmo atual não conseguiremos cumprir as metas nos próximos 12 anos.”
O saneamento básico na Região Metropolitana de Porto Alegre é o tema da pesquisa recente realizada pelo Instituto Trata Brasil. O estudo aponta que o tratamento não está disponível a grande parte da população. Com dados de 2019 do Sistema Nacional de Informações do Saneamento (SNIS), além de várias pesquisas do IBGE, o levantamento foi uma solicitação da Ambiental Metrosul, que é a concessionária responsável pelos serviços de coleta e tratamento de esgoto em nove municípios: Gravataí, Cachoeirinha, Guaíba, Eldorado do Sul, Viamão, Alvorada, Sapucaia do Sul, Esteio e Canoas.
Conforme a análise, apenas 26,8% dos moradores dessas cidades contam com coleta de esgoto. E, do total gerado (111 milhões de metros cúbicos), apenas 18,3% recebe tratamento antes de retornar ao meio ambiente. Ainda, em relação ao acesso à água tratada, os números são até razoáveis: 97,2% da população local são atendidos com abastecimento de água potável em suas residências.
Universalização do saneamento contribui para reduzir doenças
O saneamento básico impacta a saúde como um todo e a falta de serviços de coleta e de tratamento de esgoto pode gerar infecções gastrointestinais e doenças transmitidas por mosquitos e animais, além de respiratórias. A pesquisa realizada pelo instituto constatou que ocorreram 8.124 internações por conta de doenças de veiculação hídrica ao longo de 2019 no Rio Grande do Sul. Desde o começo da pandemia, ressalta Édison, o Trata Brasil vem alertando as autoridades para o fato de que há maior probabilidade de pessoas de áreas sem serviços de saneamento básico serem contaminadas pela Covid-19. “As populações mais vulneráveis não têm acesso à água para se higienizar e convivem com doenças do esgoto, afetando seus sistemas imunológicos. São pessoas com histórico de maior contato com focos de doenças como parasitoses, verminoses, hepatites, problemas de pele e respiratórios e leptospirose”, explica. Fernando Spilki, virologista e professor da Universidade Feevale, destaca que a Covid-19 é mais um desafio a quem vive nas periferias. “Somado a isso, o atendimento a outras doenças causadas pela falta de saneamento sobrecarregam o sistema de saúde, já trabalhando no limite por causa da pandemia”, completa.
Despoluição dos rios depende de mudanças nos serviços de esgoto
Outro aspecto importante é o esgoto jogado nas águas dos rios e córregos. O levantamento indica que os mananciais da região – em especial o Rio do Sinos, o Rio Gravataí e o Rio Caí – recebem uma carga estimada de mais de 200 milhões de metros cúbicos por ano de água poluída, apenas de esgoto residencial não tratado. Diariamente são despejados nos córregos e rios da Região Metropolitana mais de 550 bilhões de litros de água suja. “Esse lançamento indiscriminado é uma das maiores fontes de poluição das águas, porque mesmo que o cidadão jogue o esgoto em uma fossa ou em um pequeno córrego ou a céu aberto, os resíduos chegarão mais tarde aos rios. Quase todos os córregos urbanos do Brasil em situação crítica”, comenta Édison Carlos. O especialista lembra que essa situação, além da perda de recursos hídricos por outros fatores, implica no aumento dos custos para distribuição da água. Outra pesquisa do Trata Brasil, com dados das 100 maiores cidades do País, concluiu que 39,2% de toda água potável captada não chega de forma oficial as residências. Canoas e Gravataí estão acima da média nacional: 53,97% e 49.51%, respectivamente.
Até dezembro, 11 mil imóveis devem ser ligados à rede de esgoto
O Arroio Araçá percorre boa parte do território de Canoas, atravessando vários bairros com grande aglomeração urbana, como Guajuviras, Olaria, Estância Velha e Igara, e se conectando finalmente ao Arroio das Garças, bem próximo do local onde a Corsan capta água destinada à população. Em seu percurso, o córrego recebe diariamente esgoto doméstico e industrial sem nenhum tipo de tratamento, além do lixo jogado pelos moradores. O resultado é a poluição generalizada, gerando focos de doenças de veiculação hídrica e a contaminação da água que, posteriormente, será utilizada pela própria comunidade. Segundo o secretário municipal de Meio Ambiente, Paulo Ritter, esse é um problema de longo tempo e precisa urgentemente de uma solução. “Fizemos a solicitação à Ambiental Metrosul para que o quanto antes promova obras que possibilitem a coleta e o tratamento de esgoto. Além disso, é necessário que a população que ainda não tenha regularizado da coleta de esgoto de suas casas, o faça urgentemente. Vale o mesmo para as empresas”, orienta o secretário.
Nesse contexto, 2021 está se firmando como o ano do passo inicial para que as melhorias aconteçam. O Arroio Araçá será beneficiado pelas obras previstas para a região, de acordo com o contrato firmado entre a Corsan e a Ambiental Metrosul, que passa a fazer a gestão da coleta e tratamento de esgoto em nove municípios da Região Metropolitana. A transferência definitiva da operação do sistema de esgoto da Corsan para a novas responsável ocorreu na última terça-feira. Segundo a Ambiental Metrosul, já está sendo realizada a conexão de 5 mil imóveis à rede de Cachoeirinha, Gravataí, Canoas, Alvorada e Esteio. Em Canoas, o número chega a 2,4 mil. Cerca de 27 mil pessoas devem ser atendidas nesta primeira fase e, até dezembro deste ano, a empresa está se comprometendo em fazer 11 mil ligações.
Essas obras integram o plano de universalização do tratamento, sob a responsabilidade da concessionária, agilizando as ligações onde a rede pública de esgoto já está disponível.
Ações de conscientização sobre o arroio
O secretário Paulo Ritter destaca as iniciativas implantadas em Canoas para conscientizar as pessoas sobre o arroio, como é o exemplo do projeto Janelas do Araçá, no qual está prevista a instalação de janelas às margens do córrego, por toda a cidade, para que a população possa acompanhar se há evolução na limpeza da partir das obras previstas para tratamento de esgoto.
Outra atividade de conscientização relacionada ao manancial é o projeto Arroio Araçá – Nosso Rio Guri, liderado pela educadora ambiental Maria Inês Pacheco, que faz um resgate histórico do arroio e envolve a participação de escolas e comunidade em geral para o aprendizado sobre a importância da preservação. “O projeto pretende compartilhar conhecimentos à comunidade sobre este manancial que nasce e desemboca na cidade. O conhecimento histórico, geográfico e biológico é primordial para que a população valorize e apoie a ideia de preservar”, explica.
Um Parque para a educação ambiental
Outro projeto é o Parque de Educação Ambiental na Estação de Tratamento de Esgoto de Mato Grande, da Ambiental Metrosul, com previsão de inauguração para agosto deste ano. No espaço, crianças e jovens estudantes poderão aprender sobre o ciclo do tratamento, conferindo como o esgoto chega à ETE e acompanhando o processo pelo qual os resíduos passam até serem devolvidos ao meio ambiente.
No local, também está prevista a criação de um viveiro de mudas, além de áreas de lazer para a criançada como parquinho ecológico, quadras esportivas e área para piquenique. A estação está com processos modernos de tratamento e não tem cheiro. Por esse motivo está sendo possível a criação do parque.
Na ETE Mato Grande também é desenvolvido o projeto-piloto para o aproveitamento do lodo de esgoto como insumo orgânico para utilização agrícola. O lodo na compostagem é uma alternativa ambientalmente sustentável uma vez que grande parte das 500 toneladas dos resíduos geradas mensalmente nas estações de tratamento operadas pela Ambiental Metrosul na Região Metropolitana tem como destino o aterro sanitário. O reaproveitamento do lodo é muito benéfico à natureza.
