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Renovação da concessão da malha ferroviária que liga o Porto de Santos ao interior será avaliada

Sindogeesp - 23 de julho de 2021 527 Visualizações
Renovação da concessão da malha ferroviária que liga o Porto de Santos ao interior será avaliada

Os documentos relativos à renovação antecipada do contrato de concessão da malha ferroviária da MRS Logística, que liga a região de Jundiaí, no interior do Estado, ao Porto de Santos, serão enviados ao Tribunal de Contas da União (TCU) em setembro. A expectativa é do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, que prevê a conclusão do processo entre o final deste ano e o início do próximo.

A projeção foi feita durante uma live promovida pelo jornal Valor Econômico, nesta terça-feira (20). Segundo o ministro, a renovação antecipada do contrato da MRS traz “uma importante carga regulatória e de investimentos, principalmente no que diz respeito ao acesso ao Porto de Santos”.

A estimativa da concessionária é de que mais de R$ 7,5 bilhões sejam investidos caso a renovação antecipada seja aprovada. A empresa, que tem a concessão das ferrovias que cortam três estados até 2026, pleiteia manter operações até 2056.

“Na MRS, temos discussões muito importantes como a transposição da linha hoje compartilhada com a CPTM, que traz um aumento de capacidade importante, impulsiona o setor portuário, por exemplo, em Sepetiba (RJ). E tem uma outra questão importante que é como aumentar a eficiência da Ferradura na chegada a Santos, que é um ativo usado por outras concessionárias. E a gente precisa ter lá uma carga de investimentos e uma carga regulatória diferente de outros trechos em função da importância, de ser um ponto de passagem que dá acesso ao maior porto do Brasil”, afirmou Freitas.

O ministro se refere às linhas ferroviárias que vão do sopé da Serra do Mar até as duas margens do Porto de Santos. Porém, há quem defenda que a estrutura ferroviária deixe de ser administrada pela MRS para fazer parte de uma nova concessão.

Segundo a MRS, o aumento de capacidade gerado pelo plano da renovação permitirá uma alta de 25% nos fluxos de exportação que passam por todos os trilhos operados pela empresa, incluindo aqueles que atendem ao Porto de Santos e aos complexos fluminenses.

Além de R$ 3,1 bilhões a serem investidos em aumento de capacidade e melhorias de desempenho, principais ganhos diretos esperados com o processo, haverá um segundo bloco de investimentos. Essas obras para redução de conflitos urbanos, aumento da intermodalidade e redução de congestionamentos e dos acidentes serão financiadas pela outorga prevista no processo de renovação, que, num período de dez anos, podem ser de R$ 4,4 bilhões.