Eduardo Gerk (PPSA) e Rodolfo Saboia (ANP) foram alguns dos participantes do evento da Bratecc
Um estudo inédito da Pré-Sal Petróleo (PPSA) prevê uma considerável quantia de investimentos para campos do pré-sal até o ano de 2030. Pelas contas da estatal, os contratos de volumes excedentes da Cessão Onerosa – Búzios, Itapu, Sépia e Atapu – receberão US$ 82,4 bilhões em recursos até o final da década. O dado foi apresentado pelo presidente da empresa,Eduardo Gerk, em Houston, durante café da manhã promovido pela Câmara de Comércio Brasil-Texas (Bratecc) – um evento paralelo à Offshore Technology Conference (OTC) 2021. Do total previsto para os volumes excedentes nos quatro campos, a maior parte dos investimentos será destinada a poços (44%). Já os equipamentos subsea responderão por 30% dos recursos e, por fim, os FPSOs corresponderão a 26%.
Para lembrar, os volumes excedentes de Búzios e Itapu já foram vendidos pelo governo em 2019. Em dezembro, serão leiloadas as reservas adicionais de Sépia e Atapu – duas áreas que não foram arrematadas no primeiro certame da Cessão Onerosa.
Quando levados em conta todos os 19 contratos de partilha do Brasil, a estimativa de investimentos feita pela PPSA indica recursos que podem chegar a US$ 164 bilhões até 2030.
O levantamento apresentado por Eduardo Gerk também trouxe perspectivas sobre a produção dos campos da Cessão Onerosa. O estudo estima que os volumes excedentes de Búzios, Itapu, Sépia e Atapu corresponderão a 56% da produção em regime de partilha até 2030, totalizando 4 bilhões de barris de petróleo produzidos durante a década. Considerando todos os 19 contratos de partilha, a previsão de produção é de 7 bilhões de barris até 2030.
ANP: REDUÇÃO DE ROYALTIES PARA PEQUENAS EMPRESAS E RESOLUÇÕES DO NOVO MERCADO DE GÁS
O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP),Rodolfo Saboia(foto ao lado), que também esteve no evento da Bratecc, aproveitou a oportunidade para apresentar aos investidores internacionais o calendário dos próximos leilões e as mudanças regulatórias recentes no setor de óleo e gás do país. Ao mencionar as medidas em andamento dentro da agência, Saboia disse que a ANP está trabalhando no aval de uma resolução para redução dos royalties cobrados de pequenas e médias companhias. A expectativa do órgão regulador é que a nova norma seja aprovada no segundo semestre deste ano.
Como já é de conhecimento do mercado, uma resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), publicada em 2020, estabeleceu como de interesse da Política Energética Nacional que a ANP avaliasse a redução para até 5% da alíquota deroyaltiespara campos concedidos a empresas de pequeno e médio portes.
Além disso, Saboia também comentou que a ANP está trabalhando na preparação de uma minuta de resolução sobre o enquadramento de campos como acumulações marginais. Pauta de interesse da indústria onshore, uma consulta pública para discutir essa resolução é esperada para o segundo semestre de 2021.
O diretor-geral da ANP apresentou ainda um panorama geral do novo mercado de gás natural. Ele lembrou durante a palestra que uma minuta de resolução com os critérios de independência e autonomia dos transportadores de gás entrou em consulta pública em janeiro de 2021. Porém, os debates intensos indicaram para a agência que será preciso amadurecer mais a discussão do assunto em uma segunda rodada de eventos.
Segundo a ANP, um mercado concorrencial para a indústria do gás natural só pode ser alcançado quando a atividade de transporte de gás é independente das demais atividades da cadeia. De acordo com técnicos da agência, a experiência internacional mostra que a simples separação jurídica das distintas atividades não foi suficiente para que se alcançasse a independência, de fato, do transporte de gás natural.
Saboia também detalhou o cronograma da ANP para os anos de 2022 e 2023, quando devem ser iniciadas diversas consultas públicas sobre resoluções relacionadas ao mercado de gás natural, conforme ilustra a figura abaixo (se necessário, clique na figura para ampliar):
