O marco legal das ferrovias, aprovado pelo Congresso em outubro, deve gerar 100 bilhões de reais em investimentos privados nos próximos anos, além da implentação de mais de 7 mil quilômetros de trilhos, segundo o ministro Tarcísio de Freitas, da infraestrutura.
"Há uma demanda latente por autorizações ferroviárias", disse o ministro nesta quarta, 27, durante painel do AgroForum, evento do BTG Pactual que reúne empresas, agentes governamentais e especialistas para debater temas como inovação, empreendedorismo e tendências do agronegócio. "O efeito (da aprovação da medida) superou muito as expectativas. Recebemos 23 pedidos de autorização, e esperávamos inicialmente seis ou sete", afirmou.
O marco regulatório das ferrovias institui o regime de autorizações, que dispensa a necessidade de licitações (e burocracia) para a construção de novos trechos. Em tese, a operadora precisa apenas apresentar um plano de viabilidade econômica e de engenharia da nova ferrovia aos órgãos reguladores.
A ideia é que ramais menores, que ligam, por exemplo, portos regionais a locais de produção, possam sair mais rapidamente do papel. "Por que não estamos levando grãos do Mato Grosso para o oeste de Santa Catarina, que tem uma forte indústria de proteína animal? Faltava facilitar a construção de short lines", afirmou Tarcísio. Ferrovias de maior porte, que necessitam de uma série de regulamentações e representam um interesse estratégico para o país, devem continuar dentro do arcabouço das concessões.
"Devemos chegar ao que existe nos Estados Unidos, em que há sete operadores ferroviários e mais de 700 operadores de short lines. A ferrovia vai entrar definitivamente na agenda nacional. A participação do modal vai sair de 20% para 40% em 2035, com repercussões positivas no custo e no reequilíbrio da matriz de transportes", ressaltou Tarcísio. "Temos o desafio de acabar com a máxima de que o Brasil não é eficiente da porteira para fora".
