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URBANISMO

Planejamento urbano para prevenção de desastres naturais

Por Ricardo Miranda, do jornal o Pharol - 06 de janeiro de 2022 363 Visualizações
Planejamento urbano para prevenção de desastres naturais

Todo ano a mesma chuva. Toda chuva é a mesma história. Corre o córrego Teixeiras até desaguar no córrego Ipiranga, que vai jogar água para fora no bairro Santa Luzia. “Quando cai o primeiro pingo de chuva, o Santa Luzia não dorme”, lamenta Ary Raposo, presidente da associação de moradores do bairro.

E o Santa Luzia já não dorme há alguns anos quando chegam as chuvas de verão. “Mas chuva é assim mesmo, tem todo ano. O problema é que o volume das águas do córrego está aumentando, e a calha não suporta mais”, explica o representante da associação, que há mais de três décadas mudou-se para o bairro.

Mas de onde vem tanta água de chuva? Por que a inundação atinge sempre as mesmas áreas? O jeito é alargar e aprofundar a calha do córrego? É preciso parar com as construções? As respostas para essas e outras questões são facilmente apontadas pelos moradores de Santa Luzia. O que eles não entendem é por que nada muda.

Sim, o crescimento urbano intenso e sem planejamento pode provocar impactos ambientais com alterações nas condições naturais de uma determinada região. O diagnóstico é do professor do departamento de Geociências da Universidade Federal de Juiz de Fora, Pedro Machado, que estudou a Bacia Hidrográfica do Córrego Ipiranga.

Segundo ele, o modelo desordenado das ocupações urbanas e o aumento da impermeabilização do solo são fatores determinantes para diminuir a infiltração, aumentar o escoamento superficial e, consequentemente, modificar o ciclo das águas nas cidades. O que começa a explicar o excesso de águas nos córregos. Mas não é somente isso.

Geógrafo e tecnólogo em gestão ambiental, Douglas Gerheim, atualmente realiza o mapeamento de ocorrências de alagamentos e inundações nas bacias hidrográficas dos córregos São Pedro e Ipiranga em sua pesquisa de mestrado na UFJF. Quanto às inundações em Santa Luzia, ele é bem claro: “A retificação do canal poderia ser revisada”.

“Há um trecho no centro do bairro em que o rio foi retificado de forma que passou a possuir um ângulo próximo de 90º. Essa característica se mostra como um enorme obstáculo para o escoamento do rio”, explica o pesquisador. Ele ainda acrescenta que há outras intervenções de engenharia como canalizações e retificações que carecem de revisão.

A interceptação e estrangulamento da drenagem, aliada à rapidez de escoamento das águas pluviais para as calhas, somadas à elevada quantidade de chuvas a ser drenada em virtude da excessiva impermeabilização do solo, ampliam as explicações sobre as inundações. Mas ainda não é somente isso.

O professor Pedro Machado acrescenta a essa danosa equação o assoreamento do canal de drenagem, o desmatamento, o lançamento de águas servidas e esgoto na drenagem e a elevada densidade de edificação, gerando ilhas de calor. E ainda há as condicionantes naturais da enchente ou inundação.

Nesse sentido, as implicações passam pelo formato da bacia hidrográfica, a forma do vale, a topografia da várzea, o estrangulamento natural da drenagem, a ausência de vegetação na área da bacia hidrográfica, a permeabilidade natural do solo na área da bacia e pluviosidade da região. E assim são dadas todas as condições para ocorrência de inundações em Santa Luzia.

Mas foi sempre assim?
O pesquisador Douglas Gerheim ressalta que, antes de tudo, é fundamental compreender que as inundações são processos naturais. “Os rios, durante os períodos de cheia, ocupam áreas às margens desses canais. Esses espaços são chamados de ‘planícies de inundação’ e, esse processo de transbordamento das águas do canal, de ‘inundação’”.

Ocorre que, historicamente, a ocupação humana em Juiz de Fora se deu sobretudo próxima aos rios, por se tratarem de regiões mais planas. Posteriormente, a expansão urbana alcançou as regiões com maior declividade. Não é em vão o histórico de inundações e enchentes no município.

O bairro Santa Luzia é um exemplo típico do processo de urbanização de Juiz de Fora. A ocupação da área se iniciou no princípio dos anos 1930 nas terras da Fazenda Cachoeirinha. Os loteamentos vieram na virada para os anos de 1940 sem qualquer tipo de infraestrutura, como saneamento, calçamento e energia elétrica.


Avenida Ibitiguaia no início da década de 1960 (Foto: Acervo Maria do Resguardo)


Esse modelo de ocupação, segundo o professor Pedro Machado, acarretou sérios problemas de saúde para a população local devido à falta de higiene nas ruas. Para tentar resolver a questão sanitária, foram executadas obras de saneamento com a retificação, a canalização e o rebaixamento do córrego.

Embora resolvessem a questão sanitária, as obras tiveram como efeito colateral a redução da mata ciliar, a desconfiguração do escoamento superficial e a diminuição da infiltração. Como não bastasse, o ganho de infraestrutura levou à expansão da malha urbana progressivamente.

Para os pesquisadores, os impactos ambientais gerados pelo homem, como córregos canalizados, lixos pelas ruas e dentro do próprio córrego, desmatamentos e impermeabilizações contribuíram para agravar os impactos ambientais. Além do mau planejamento, as altas precipitações também contribuem com as ocorrências de inundações na região.

Os impactos da urbanização da Deusdedit Salgado
Em estudo sobre a Bacia do Córrego do Ipiranga, publicado em 2011, Pedro Machado chamava atenção para o processo de urbanização que já alcançava 76% da região, “sem nenhum tipo de vegetação que favoreça a proteção de leitos d’água”. A melhor aposta, na ocasião, eram os 24% de área sem impacto de ocupação no sentido bairro Teixeiras.

Naquela ocasião, o professor já alertava quanto à necessidade de políticas públicas para minimizar os impactos ambientais na região da avenida Deusdedit Salgado em direção ao Salvaterra. Por ali, a ocupação ainda era menor, mas começava a cair no gosto da especulação imobiliária, principalmente após a mudança do aterro sanitário para Dias Tavares.

Com casas de show, supermercados, condomínios, concessionárias de veículos, churrascaria e hospital, a Deusdedit Salgado deixou de ser apenas uma das entradas de Juiz de Fora. Mas o grande volume de empreendimentos acabou fazendo com que a culpa pelas enchentes recaísse apenas sobre a urbanização daquela área.

Após a última cheia do dia 17 de dezembro, quando as águas do córrego Ipiranga invadiram casas e estabelecimentos comerciais do bairro, o secretário Especial de Direitos Humanos, Gabriel do Santos Rocha (Biel), usou suas redes sociais para criticar o residencial Estrela Alta. Após postar uma foto do condomínio, ele afirmou ter descoberto de onde veio “o barro que inundou Santa Luzia”.

O Pharol conversou com Rodrigo Mendonça, responsável pelo empreendimento, que explicou ter tomado todas as precauções necessárias para minimizar danos ambientais. Ele informou que o condomínio está licenciado e totalmente regularizado junto à Prefeitura. Também mostrou ter construído duas “bacias de retenção” para amenizar o impacto das águas nos córregos.


Condomínio Estrela Alta possui duas bacias de retenção de águas das chuvas (Foto: Leonardo Costa)


Em outra parte do terreno, que não pertence ao condomínio Estrela Alta, Rodrigo informou que foram feitos dois tanques para segurar a lama e também reduzir a força das águas. Ele concordou quanto à impermeabilização do solo em decorrência dos empreendimentos, mas ponderou trabalhar com várias técnicas para mitigação de danos.

“Temos as ‘bacias de retenção’ que ajudam, mas temos também outras alternativas, como ‘jardins de chuva’, desenvolvidos para a captação das águas por infiltração, além de sistemas de reuso de água e implantação de sistemas de energia renovável”. Para o empresário, essas técnicas precisam ser adotadas em todo o município.

“Fizemos reuniões com a prefeita (Margarida Salomão) e com os técnicos da Prefeitura. Vou conversar com a associação de moradores do Santa Luzia. O problema não está localizado neste ou naquele empreendimento. Envolve toda uma região do município. É mais complexo e requer cooperação de todos. Mas tem solução”.

Planejamento e ordenamento territorial
Para o geógrafo e tecnólogo em gestão ambiental, Douglas Gerheim, o ideal é que, embora mais complexas, as ações adequadas de planejamento e ordenamento territorial sejam priorizadas. “Isso, logicamente, não exclui e tampouco retira a importância das medidas estruturais, como as ‘bacias de retenção’”.

Douglas e o professor Pedro Machado chamam a atenção para as especificidades de cada bacia hidrográfica. Uma solução que porventura contemple os córregos Teixeiras e Ipiranga não necessariamente deverá ser aplicada no córrego São Pedro. Por isso, é necessário cuidado ao normatizar as medidas estruturais.

“Todo o contexto da bacia hidrográfica deve ser investigado de maneira sistêmica, integrada e articulada para, daí então, serem levantadas as proposições e efetuadas as medidas mais adequadas para cada realidade”, explica Douglas Gerheim.

Canalização do córrego Ipiranga no início dos anos 1970 (Foto: Acervo Maria do Resguardo)


Traçado atual do córrego Ipiranga com ângulo de 90º no centro do bairro Santa Luzia (Foto: Reprodução Google Earth)


Quanto à questão específica do córrego Ipiranga, o pesquisador considera a perspectiva futura como delicada e complicada. “Isso porque a resolução de tais problemas exige da gestão municipal uma maior atenção no planejamento e, sobretudo, no ordenamento territorial dessa região. Tais ações, no entanto, devem esbarrar em diversos outros setores, como no imobiliário, por exemplo”.

A Prefeitura de Juiz de Fora realizou a limpeza e a desobstrução dos córregos Ipiranga e Teixeiras. Também vem conversando com técnicos, empresários e moradores da região para definir ações. A expectativa é de que, com recursos da taxa de drenagem, recém-instituída no município, seja possível um melhor planejamento no médio, curto e longo prazos.

O presidente da Associação de Moradores do bairro Santa Luzia, Ary Raposo, recomendou à Prefeitura a instalação de uma área de descarte de resíduos de construção no modelo dos ecopontos. “O custo de deslocamento para o descarte desses materiais hoje é muito caro para uma região como a nossa. Isso seria uma medida importante para a prevenção de assoreamento da calha do córrego.”

Na Câmara Municipal, o presidente da Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito, Meio Ambiente e Acessibilidade, vereador Zé Márcio Garotinho (PV), quer avançar com a proposta de obrigatoriedade de adoção de bacias de retenção em Juiz de Fora. Ele também vai propor mudanças na lei que estabelece obrigatoriedade de reutilização de água proveniente da chuva.

Banco de dados de inundações
Parte do projeto da atual de pesquisa de Douglas Gerheim, o Alagamaps é um banco de dados sobre as inundações em Juiz de Fora. “Na realidade vai um pouco além: é uma maneira de materializar a memória da população. A ideia é abrir um espaço para que a população possa relatar suas histórias e vivências no contexto das inundações urbanas”, explica o autor.

Por meio do site, qualquer pessoa poderá incluir um relato sobre a ocorrência de inundação, seja atual ou do passado. O pesquisador esclarece que quanto maior a quantidade de detalhes na descrição, melhor será o entendimento acerca das implicações daquele evento. A participação na pesquisa é inteiramente gratuita. Basta acessar o site, realizar um cadastro rápido, marcar um ponto no mapa e relatar o ocorrido.

Douglas Gerheim considera que o mapeamento colaborativo é uma metodologia capaz de identificar detalhes que, por vezes, passam despercebidos por pesquisas e planejamentos. “Ele (mapeamento) estabelece um contato direto com a população, que é quem melhor conhece e tem a dizer sobre suas próprias localidades.”

Para o pesquisador, além da extrema relevância de se estabelecer um canal de comunicação mais direto com o cidadão, “esse tipo de pesquisa pode amplificar a voz das populações atingidas e fortalecer seus laços com a UFJF e os órgãos competentes”.

Por fim, ele ressalta que o mapeamento é também uma ferramenta de planejamento, que é por onde se começa “a encontrar solução para os efeitos relacionados a alagamentos e inundações em áreas urbanas”.