O Ministério da Infraestrutura (MInfra) já concedeu autorização para duas empresas explorarem ferrovias em três trechos de Mato Grosso, por meio do programa Pró-Trilhos.
Uma das autorizadas é a Rumo S.A., empresa que inclusive foi a que mais fez pedidos para construções no Estado e já opera o corredor ferroviário que conecta Rondonópolis (MT) até o Porto de Santos (SP) por meio das concessões federais Malha Norte e Malha Paulista. Agora, a empresa irá construir a ferrovia estadual que ligará Rondonópolis a Cuiabá e Lucas do Rio Verde.
A empresa assinou o contrato de adesão e tem autorização para explorar mais dois trechos: o que liga Água Boa a Lucas do Rio Verde, que tem extensão total de 508 km e estimativa de investimento na ordem de R$ 5,08 bilhões; e o trecho entre Bom Jesus do Araguaia e Água Boa, cuja extensão é de 249,2 km e a obra é orçada pela empresa em R$ 2,49 bilhões.
Outra empresa que recebeu o sinal verde do Governo Federal é VLI Multimodal S.A., que está interessada no mesmo trecho que a Rumo, entre Água Boa a Lucas do Rio Verde, e estima o mesmo custo para execução da obra.
Nesse novo modelo implantado pelo Ministério da Infraestrutura, não é incomum duas ou mais empresas terem autorização para explorarem o mesmo trecho.
Criado por meio da Medida Provisória 1.065/2021, o programa Pró-Trilhos permite a livre iniciativa no mercado ferroviário, ou seja, o setor privado pode construir e operar ferrovias, ramais, pátios e terminais ferroviários, sem que custo algum saia dos cofres públicos.
Nesse formato de autorização, a empresa apresenta o projeto e assume todos os custos para a construção da obra, como desapropriações, desvios, terminais ferroviários e todos os equipamentos necessários. O Governo não tem nenhum desembolso.
A malha ferroviária construída se torna um ativo da empresa, que irá deter a outorga por 99 anos, prazo que pode ser prorrogado pelo mesmo período.
Pedidos
Ao todo, seis empresas entraram com pedidos de requerimento de autorização junto à União para construção de ferrovias em 12 trechos de Mato Grosso e a maior parte dos processos estão encaminhando para a fase final de assinatura do contrato de adesão.
A Rumo, por ecemplo, ainda aguarda autorização para exploração de outros quatro trechos: Ribeirão Cascalheira a Figueirópolis (TO); Primavera do Leste a Ribeirão Cascalheira; Santa Rita do Trivelato a Sinop; e Nova Mutum a Campo Novo do Parecis.
