Com a renovação do contrato de concessão aprovada pelo TCU, a MRS continuará a administrar a ferrovia pelos próximos 30 anos. Assim, a empresa terá uma longa trajetória no negócio, que iniciou no ano de 1996 e irá até 2056, uma vez que o contrato acabaria no ano de 2026, mas foi renovado antecipadamente.
A malha ferroviária é responsável pelo transporte de cargas como contêineres, siderúrgicos, cimento, bauxita, agrícolas, coque, carvão e minério de ferro e é essencial para toda a região entre os três estados.
Ademais, a renovação do contrato de concessão também dá à MRS a responsabilidade de desembolsar um total de R$ 10 bilhões ao longo dos próximos 30 anos para garantir os investimentos em infraestrutura necessários para a ferrovia. Dessa forma, o governo dos estados visa atrair ainda mais melhorias para o transporte de cargas na região e se isentar da responsabilidade dos aportes que devem ser aplicados. A MRS está ciente sobre os valores e confirmou seu compromisso com o desenvolvimento da malha ferroviária e de toda a cadeia de escoamento de produtos na região.
O relator do caso no TCU, o ministro Jorge Oliveira destacou que boa parte do investimento de R$ 10 bilhões que a MRS fará na ferrovia será aplicada na ampliação da capacidade de transporte na região. Além disso, serão realizadas obras para melhorar o escoamento de produtos ao Porto de Santos, um dos mais relevantes no cenário portuário atual, garantindo mais rapidez e agilidade nas operações de transporte de mercadorias.
Ademais, o aporte também contará com um projeto de construção de 270 obras distribuídas em 50 municípios, para mitigação de conflitos urbanos provocados pelo tráfego ferroviário.
Por fim, o relator também deixou claro que os aportes de investimentos na ferrovia serão compensados sempre por meio da tarifa de direito de passagem, para mais ou para menos, uma vez que está previsto o reajuste tarifário do projeto atual.
Jorge Oliveira ainda finalizou afirmando que “Serão as três concessionárias que utilizam o trecho que deverão arcar com investimentos que se mostrem necessários, além dos já contemplados na modelagem da renovação antecipada”, em relação às obras e investimentos em infraestrutura que a ferrovia necessitará ao longo dos próximos 30 anos.
