O futuro de nossas cidades está em pauta! O Plano Diretor e a Lei de Zoneamento podem desempenhar um papel central nesse processo se tratados de forma flexível e estratégica. Esta lei, muitas vezes subestimada em sua importância, é fundamental para traduzir em paisagem urbana e qualificar as relações nos espaços das cidades, a partir das diretrizes e políticas públicas delineadas pelos Planos Diretores Municipais. Compreender seu impacto é crucial para o planejamento e desenvolvimento de nossas comunidades.
A Lei de Zoneamento é o conjunto de normas que regulam como o solo urbano pode ser utilizado em diferentes partes da cidade. Ela determina onde edifícios residenciais, comerciais e industriais podem ser construídos, bem como as restrições de altura, potencial construtivo, e demais padrões de uso e ocupação do solo. Essa legislação, através da ferramenta de projeto, fundamentalmente utilizada por arquitetos e urbanistas, molda a paisagem urbana, influenciando diretamente a qualidade de vida e das relações entre seus cidadãos.
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Entrevista: Adriana Levisky comenta sobre sua carreira na arquitetura
Neste contexto, especialistas têm se destacado ao analisar as implicações da Lei de Zoneamento em nossas cidades. A revisão periódica desta legislação é essencial para garantir que ela esteja alinhada com as necessidades em constante evolução de nossas comunidades. Adriana Levisky, membro no Conselho Deliberativo da Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura – regional São Paulo (AsBEA-SP) e sócia titular do escritório Levisky Arquitetos| Estratégia Urbana, enfatiza que uma revisão cuidadosa e atenta à realidade da Lei de Zoneamento é vital para manter nossas cidades atualizadas com as demandas contemporâneas. Ela afirma: "À medida que nossas cidades apontam para perspectivas de desenvolvimento, é imperativo que a legislação se adapte para estimular atitudes responsáveis, adotar soluções respeitosas com o meio ambiente e as pessoas, elaborar modelos econômicos e sociais que busquem e, talvez, mais do que isto, premiem boas práticas relacionadas ao respeito ao meio ambiente, à preservação do patrimônio cultural, à economia de insumos, demandas prioritárias da população e à equidade social universal".
Adriana destaca a importância da participação integrada entre as diversas pastas públicas e a sociedade no processo de revisão. "Cidadãos, empresas e especialistas devem ser envolvidos ativamente. Isso assegura que as decisões tomadas sejam representativas das aspirações e preocupações da comunidade", diz ela. Isso capacita a sociedade em prol da conscientização quanto à importância de uma voz ativa, resiliente e propositiva.
Em uma serie de municípios ao redor do país estamos defrontados com oportunidades que podem ser encaradas como cruciais na medida que se queira refletir sobre as possibilidades qualificadoras que Planos Diretores e Leis de Zoneamento em nossas vidas cotidianas e para considerar como podem ser direcionadas para enfrentar os desafios do futuro: climáticos, econômicos, sociais, jurídicos e afetivos.
