Atuação fundamental em prol dos engenheiros e do desenvolvimento nacional marcam a rica trajetória da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE). Ao completar 60 anos neste 25 de fevereiro, a entidade mantém-se sintonizada com as demandas atuais e firme na defesa dos direitos e bandeiras históricas da categoria.
Com 18 sindicatos estaduais filiados, representando cerca de 700 mil engenheiros, a entidade tem um rol de conquistas e muito a comemorar.
Luta central é a valorização profissional com remuneração justa. Assim, tem realizado uma série de ações para garantir o reconhecimento e cumprimento do piso profissional, conforme a Lei 4.950-A/1966. “Exatamente por servir de garantia à remuneração digna desde o início da carreira e importante referência ao mercado de trabalho, a defesa do piso é bandeira de luta prioritária da FNE e seus sindicatos filiados. Assim, temos mantido trabalho constante para que a legislação seja cumprida como forma de valorizar essa mão de obra que é essencial ao avanço socioeconômico do País e ao bom desempenho das empresas”, enfatiza Murilo Pinheiro, presidente da federação.
A FNE tem ainda levantado a bandeira, há cerca de dez anos, de instituição da carreira pública de Estado de engenheiros e agrônomos nas três esferas governamentais (federal, estadual e municipal). Segundo Murilo, um passo fundamental em face da “essencialidade dessas atividades profissionais, bem como da importância, necessidade e conveniência de criação de carreiras específicas na administração pública, com remuneração adequada, considerando o papel da categoria no desenvolvimento e bem-estar da população”.
Conquista recente foi a inclusão de emenda na reforma tributária corrigindo injustiça embutida no texto original que penalizaria os profissionais que atuam como prestadores de serviços.
Um projeto para o País
A FNE apresentou em 2006 à sociedade brasileira uma plataforma que reúne propostas à retomada da expansão econômica com preservação ambiental, justiça social e valorização profissional: o projeto “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento”. A iniciativa segue desde então a ser atualizada continuamente, em sintonia com as demandas prementes que se apresentam.
Nessa direção, inclui em suas edições um Programa de Retomada de Obras Públicas Paralisadas, a constituição de órgãos de engenharia de manutenção, com dotação orçamentária e corpo técnico qualificado, nas três esferas de governo (municipal, estadual e federal), entre outras propostas concretas que seguem imprescindíveis ao desenvolvimento nacional sustentável com inclusão social.
O mais recente “Cresce Brasil”, intitulado “Hora de avançar – Propostas para uma nação soberana, próspera e com justiça social”, foi lançado em 2023. Entre outras questões, retoma a importância da reindustrialização – ou de uma nova industrialização.
Seminário da FNE sobre como implantar indústria de semicondutores no Brasil conta com participação por vídeo do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin. Foto: Beatriz Arruda
Como desdobramento, a FNE realizou em 28 de novembro último, em São Paulo, o seminário “Como estabelecer uma indústria de semicondutores no Brasil”. O evento apontou o potencial nacional e a necessidade de se traçar um plano estratégico para tanto, que abranja ação conjunta do Estado, do setor empresarial e das universidades de modo a assegurar investimentos, qualificação profissional e desenvolvimento tecnológico necessários.
Os projetos e propostas da federação estarão mais uma vez em pauta este ano, durante o XII Congresso Nacional dos Engenheiros (Conse), quando será lançada edição comemorativa que trará os passos e história dessa jovem sexagenária. Neste ano de eleições municipais será ainda apresentada à sociedade e a candidatos a prefeito e vereadores nova edição do “Cresce Brasil”, cujo foco será a discussão sobre problemas e soluções às cidades brasileiras.