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Os países que fazem parte do Acordo de Escazú aprovaram um plano para proteger os defensores do meio ambiente na América Latina e no Caribe, considerada a região mais perigosa do mundo para esses ativistas. O plano busca implementar o artigo 9 do tratado, segundo o qual cada um dos 15 países signatários deve garantir "um ambiente seguro e propício" para que os defensores dos direitos humanos em questões ambientais "possam agir sem ameaças, restrições e insegurança", conforme comunicado divulgado na terça-feira (23/04/2024).
O aval para essa proposta foi dado durante a terceira reunião das partes do Acordo de Escazú, que termina nesta quarta-feira (24) na sede da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), em Santiago. Escazú é o primeiro tratado da América Latina e do Caribe que garante o acesso à informação em questões ambientais, o direito à participação cidadã em decisões que afetam o meio ambiente e a proteção dos defensores da natureza.
O plano de ação para a proteção dos defensores do meio ambiente foi preparado por um grupo de trabalho com participação de cidadãos, povos indígenas e comunidades locais, coordenado por Chile, Equador e São Cristóvão e Névis. O documento, aprovado após dois anos de trabalho, deve entrar em vigor em todos os países do acordo até abril de 2030. Na última década, quase 2 mil defensores do meio ambiente foram assassinados em todo o mundo. Três em cada quatro desses crimes ocorreram na América Latina e no Caribe, detalhou na segunda-feira o uruguaio Marcelo Cousillas, presidente da mesa diretora do Acordo de Escazú.
Assinado em 2018 em Escazú, na Costa Rica, o acordo foi ratificado por 15 países: Antígua e Barbuda, Argentina, Bolívia, Colômbia, Dominica, Chile, Equador, Guiana, México, Nicarágua, Panamá, São Cristóvão e Névis, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas e Uruguai.
