As pontes que conectam o Brasil a outros países serão concedidas à iniciativa privada, revolucionando o transporte e facilitando a vida de quem cruza as fronteiras. O projeto, considerado inovador pelo Executivo federal, promete reduzir a burocracia e agilizar a liberação de cargas, trazendo ganhos de eficiência significativos.
O governo dará início, em dezembro, a um projeto para conceder ao setor privado todas as 12 pontes que ligam o Brasil a outros países. A primeira etapa incluirá seis pontes, sendo a primeira a Ponte Internacional da Integração, que liga São Borja, no Rio Grande do Sul, a Santo Tomé, na Argentina. O edital será lançado neste mês, e o leilão está previsto para dezembro. Vencerá o certame quem oferecer o menor pedágio.
Negociações no Mercosul sobre as pontes
As negociações também envolvem a concessão das pontes de Uruguaiana, que liga o Brasil à Argentina, e da Ponte da Amizade, entre Foz do Iguaçu e Ciudad del Este, no Paraguai. A expectativa é que essas concessões ocorram no segundo semestre de 2025. Essas pontes são consideradas estratégicas, já que a de Uruguaiana responde por 37% do comércio terrestre entre Brasil e Argentina e 30% com o Chile.
A ponte de São Borja foi escolhida como modelo a ser replicado para as demais. É a única operada pela iniciativa privada desde 1996, quando foi concedida por 25 anos, e o contrato vem sendo prorrogado nos últimos anos. Segundo o Ministério dos Transportes, São Borja é a ponte que está em melhores condições estruturais e tem menor tempo de espera no desembaraço aduaneiro, porque o serviço é unificado entre os dois países.
Investimentos e melhorias
O investimento na obra é estimado em US$ 45,6 milhões. A concessão inclui projeto, construção, conservação, operação e exploração da ligação rodoviária internacional. As obras também devem incluir melhorias nos acessos rodoviários à estrutura nos dois lados da ponte. A expectativa do ministério é que, com a nova concessão da ponte de São Borja, o valor do pedágio caia 18%.
Pedágio em dólar
Com 1,4 mil metros sobre o Rio Uruguai e 14 quilômetros de acessos, o ativo tem despertado o interesse de investidores estrangeiros e nacionais. O trecho curto não exige altos investimentos, e o pedágio é cobrado em dólar, o que dá segurança aos operadores.
Desembaraço aduaneiro mais rápido
O governo espera reduzir o tempo de despacho aduaneiro de 24 horas para apenas quatro horas. Segundo a secretária Nacional de Transportes Rodoviários, Viviane Esse, o desembaraço aduaneiro mais rápido, em uma única etapa, beneficia principalmente o transporte de alimentos, como o salmão que vem do Chile para o Brasil.
Gargalo em Foz do Iguaçu
Nos planos do governo, também está a concessão conjunta das pontes da Amizade e de Integração, entre Foz do Iguaçu e o Paraguai. A Ponte da Integração ficou pronta há cerca de dois anos, mas até hoje não foi liberada. São 760 metros de pista, torres de sustentação de 120 metros de altura e o maior vão livre da América Latina. A liberação dessa ponte esbarra na demora para a conclusão de obras na fronteira.
Economia e eficiência
Com as concessões, o Ministério dos Transportes calcula uma economia com custo de manutenção de R$ 1 bilhão ao longo dos 30 anos dos contratos. Além disso, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) poderá usar recursos economizados para fazer manutenção de outras vias. Por ano, haverá uma economia em torno de R$ 30 milhões — valor suficiente para duplicar pequenos trechos de estradas, fazer recapeamento de vias e ampliação de acessos.
Desafios e acordos bilaterais
Os trabalhos envolvem os ministérios dos Transportes, de Relações Exteriores, da Agricultura, além de representantes do Fisco e da Polícia Federal. O andamento também passa por acordos bilaterais, pois qualquer intervenção nesses trechos é um processo complicado porque as duas partes precisam estar de acordo.
Lista das pontes que serão licitadas
Pontes a serem construídas e operadas pelo setor privado:
Pontes em obra pelo governo brasileiro para futura concessão:
Desafios estruturais
A secretária Viviane Esse mencionou que contratos atuais têm cláusulas “pitorescas”: por exemplo, um país faz a manutenção de metade da ponte e o outro, do restante. Caso um não disponha de recursos ou de equipe para fazer a intervenção, o serviço não pode ser feito. Foi o que aconteceu com a ponte de Uruguaiana, onde a demora em fechar acordo com a Argentina levou à restrição de tráfego no trecho porque um pilar da ponte do lado brasileiro foi danificado.
Segundo o secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, o governo optou pelas concessões das pontes para reduzir a burocracia e trazer ganhos para os dois lados.
“Com as concessões, reduziremos a burocracia, ganharemos eficiência e, consequentemente, as relações comerciais com os países vizinhos vão aumentar”, disse Viviane.
