Saldo positivo resultante da diferença entre importações e exportações minerais foi equivalente a 50% do saldo total da balança comercial brasileira | Bnews - Divulgação Ilustrativa/Pixabay
O faturamento no terceiro trimestre de 2024 do setor mineral apresentou melhora de 5% na comparação com o mesmo período em 2023, totalizando R$ 56,7 bilhões. Neste ano, o saldo positivo resultante da diferença entre importações e exportações minerais (US$ 8,74 bilhões) foi equivalente a 50% do saldo total da balança comercial brasileira.
De acordo com o diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), Raul Jungmann, “esse resultado da mineração foi expressivo, uma vez que contribuiu para amenizar a queda do saldo da balança comercial”, que foi de -35%, caindo de US$ 26,99 bilhões para US$ 17,51 bilhões entre o terceiro trimestre de 2023 e o de 2024.
Segundo o IBRAM, com mais de 221 mil empregos diretos e mais de 2 milhões indiretos, o setor mineral gerou 8.786 novas vagas entre janeiro e agosto de 2024. Os dados da indústria da mineração foram apresentados por Jungmann nesta quarta-feira (16), com base em dados coletados pelo IBRAM.
Acordos operacionais estratégicos para dinamizar mineração do Brasil
Conforme projeção do instituto, para os próximos anos, acordos de cooperação recém-firmados serão estratégicos para impulsionar a produtividade e os negócios do setor mineral. São convênios do IBRAM com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e com a ApexBrasil e da Agência Nacional de Mineração (ANM) com a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI).
A parceria entre ANM e ABDI tem o objetivo de financiar ações de modernização de processos operacionais da agência reguladora. O acordo de cooperação entre IBRAM e Sebrae visa promover capacitação para mineradoras, a fim de torná-las ainda mais competitivas, com ações voltadas a aprimorar a governança, mão de obra e a produção. Já o convênio entre IBRAM e ApexBrasil visa atrair investimentos internacionais para o setor e abertura de negócios no exterior para as mineradoras.
Críticas ao imposto seletivo
Com relação aos dados setoriais positivos do terceiro trimestre de 2024, o presidente do IBRAM disse que “o resultado da indústria da mineração reflete diretamente no desempenho da economia brasileira, os números comprovam isso. Portanto, se a mineração tem segurança jurídica, previsibilidade com estabilidade de regras e menos custos, inclusive tributários, ela responde com relevantes contribuições para dinamizar os indicadores econômicos”.
Ele fez referência à discussão no Senado Federal sobre a regulamentação da reforma tributária, que poderá forçar a mineração a recolher o imposto seletivo, um custo extra para a atividade.
O IBRAM rejeita o imposto seletivo, já que o setor já recolhe uma compensação pelos seus impactos, pois prejudica a competitividade internacional da mineração do país e porque este tributo é direcionado apenas a bens que podem causar problemas à saúde ou à vida, como bebidas, cigarros, armas, entre outros.
“Os minérios não são produtos que se encaixam nesta relação, eles são de utilidade pública, são matérias-primas para todas as indústrias e fundamentais para o agronegócio e para a transição energética, portanto, não podem estar sujeitos ao imposto seletivo”, afirmou Jungmann.
Amazônia é foco de conferência
Durante uma entrevista coletiva, o IBRAM também debateu sobre diversas questões, inclusive ambientais e climáticas, envolvendo a Amazônia, que serão debatidas de 6 a 8 de novembro na segunda edição da Conferência Internacional Amazônia e Novas Economias, em Belém. O evento será organizado pelo instituto, em parceria com o governo do Pará.
