Representantes do Governo de Pernambuco anunciaram na tarde desta quinta feira (15) a abertura para consulta pública do projeto de Parceria Público-Privadas (PPP) do Saneamento básico de 14 municípios da Região Metropolitana do Recife (RMR) e da cidade de Goiana. O encontro aconteceu no Palácio do Campo das Princesas, situado na Praça da República, área central do Recife às 15h. Na ocasião, estavam presentes os secretários do Governo, Mauricio Rands, o de Recursos Hídricos, Almir Cirilo, e o Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Tavares.
O objetivo do projeto com a PPP é universalizar o abastecimento hídrico nos 15 municípios em oitos anos. Já para o saneamento básico, a previsão de equalização das cidades citadas gira em torno de 12 anos. Segundo o Maurício Rands, essa é a maior parceria Público-Privada para o enfretamento dos problemas de fornecimento de água e de esgoto. “Serão investidos R$ 4,3 bilhões no projeto, desse montante o governo do Estado investirá R$ 1 bilhão. Com isso, nós vamos ter uma solução inovadora e moderna de gestão para a solução dos problemas”, falou o secretário.
“Como a maior parte dos investimentos será da iniciativa privada, as empresas receberão parte da receita paga pelas famílias pelos serviços. É dessa forma que os investidores serão restituídos”, completou Maurício.
Segundo o Presidente da Compesa, as tarifas continuarão sendo cobradas pela compesa sem nenhuma interferência das empresas. “Um ponto importante em salientar é que não haverá alteração nas Tarifas Sociais, cobradas para pessoas de baixa renda no valor de R$ 5,25. Elas (população) vão receber os benefícios e continuarão pagando a mesma quantia”, informou o Roberto Tavares.
A ação possibilitará uma melhoria na qualidade de vida de aproximadamente 4,5 milhões de habitantes no período de 12 anos. O lançamento do edital para a contratação das empresas acontecerá no dia 27 de fevereiro. A previsão é que o contrato de parceria seja assinado no dia 1° de Julho.
A população poderá dar sugestões relacionadas ao projeto através do site: www.ppp.segov.pe.gov.br onde estarão à disposição da sociedade os documentos relevantes da PPP. A consulta pública estará disponível a partir de 16 de dezembro.
