O Ibama deve conceder, nesta semana, a licença prévia para a construção de uma nova usina termoelétrica a carvão no Brasil, a Ouro Negro, planejada para ser construída na fronteira do Rio Grande do Sul com o Uruguai. O projeto é criticado por ambientalistas, que alegam que vai contribuir para o aumento das emissões de gases de efeito estufa e também aumentar em 25% o consumo de água em uma região já considerada crítica em termos de oferta hídrica.

As questões foram levantadas por pesquisadores do Instituto de Energia e Meio Ambiente (Iema), que analisaram os impactos que podem ocorrer com o funcionamento da usina. Eles partiram da avaliação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) elaborado pela empresa, mas consideraram também dados da Agência Nacional de Águas (ANA) e informações sobre o entorno.

A região onde a usina está sendo planejada é a principal produtora do Brasil de carvão mineral, e já abriga um polo de termoelétricas: as usinas Presidente Médici A e B e Candiota 3, além de mais uma em construção, a Pampa Sul.

Com a instalação da Ouro Negro, empresa que conta com capital chinês, haverá uma captação média extra de 1.435 m³/h de água do arroio Candiota, que abastece as cidades de Pedras Altas, Bagé e Candiota.

Esse montante vai representar um aumento de 25% sobre a captação que já ocorre hoje, elevando para 70% a participação das termoelétricas no total de água consumida na região. Toda essa água vai para o resfriamento das máquinas das usinas durante a produção de energia.

— É uma água que evapora, vira nuvem, não volta para o sistema hídrico daquela região, pode cair muito longe dali — diz Gabriel Viscondi, um dos engenheiros responsáveis pelo estudo. 

Kamyla Borges Cunha, coordenadora do trabalho, diz que a cidade de Candiota vem sofrendo com a seca, tendo inclusive de comprar caminhões-pipa para abastecer a população.

Questionado sobre o estudo, o técnico André Raymundo Pante, coordenador de regulação da ANA, que esteve envolvido na solicitação da outorga, reconheceu que as várias termoelétricas vão consumir 70% da água da região, mas alegou que os outros consumos (humano e animal) não serão prejudicados. 

— Pela nossa análise, tanto os usuários atuais quanto os futuros, como um polo cerâmico que está sendo planejado para a região, continuarão sendo atendidos. A usina cabe ali. É a vocação da região. Tem o carvão, o uso vai ser basicamente para termoelétrica. 

Pante afirmou também que a outorga se trata de um ato precário e que pode ser revista se houver uma mudança de cenário, como uma seca grave.

Por meio de nota, a Ouro Negro afirmou que o projeto foi desenvolvido empregando tecnologias selecionadas entre as mais modernas disponíveis no mercado mundial para geração de energia, com destaque para a racionalização do uso de água. Disse também que o abastecimento de água para o empreendimento baseia-se na utilização de volumes armazenados em reservatório no arroio Candiota, cuja finalidade é justamente garantir a água necessária para a usina, sem comprometer os demais usos, atuais e futuros. 

O projeto é criticado por ambientalistas, que alegam que vai contribuir para o aumento das emissões de gases de efeito estufa e também aumentar em 25% o consumo de água em uma região já considerada crítica em termos de oferta hídrica.

Os pesquisadores do Instituto de Energia e Meio Ambiente (Iema) defendem que outras alternativas tecnológicas deveriam ter sido consideradas, no projeto da usina Ouro Negro, para evitar o uso da água, como o resfriamento a ar. 

— O EIA (Estudo de Impacto Ambiental) se limita a informar que essa alternativa não é muito usada em usinas de grande porte, porque poderia perder eficiência. Mas na África do Sul, por exemplo, tem uma usina de 4 mil megawatts funcionando assim. Na China e nos Estados Unidos também — disse o pesquisador Gabriel Viscondi. 

A usina Ouro Negro terá capacidade de geração de 600 megawatts. O Iema estimou ainda que a usina deve contribuir com um aumento de 7% das emissões de gases de efeito estufa do sistema elétrico brasileiro, em comparação com os valores apresentados no relatório do Sistema de Estimativa de Emissões de Gases (Seeg), de 2014.

Sobre esse aspecto, por meio de nota, o Ibama informou que a bacia aérea tem capacidade para receber a termoelétrica, uma vez que nem todos os empreendimentos previstos para a região foram instalados.