Em 2007, no ano de seu centenário, Oscar Niemeyer encaminhou uma lista de 24 obras – escolhidas por ele – que deveriam ser tombadas pelo IPHAN (Patrimônio Histórico e Artístico Nacional). Além de emblemáticas, as construções despertavam uma preocupação no arquiteto: a necessidade de que precisariam ser urgentemente submetidas a obras de manutenção. Passados quase 10 anos, o IPHAN acelera esse tombamento para viabilizar a restauração de algumas edificações. Porém, a maioria dos prédios indicados por Niemeyer segue desprotegida. Da lista organizada por Oscar Niemeyer, o primeiro tombamento envolveu o conjunto arquitetônico e paisagístico da Pampulha, ocorrido em 2007. O complexo localizado em Belo Horizonte-MG também foi tombado recentemente pela Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura). O reconhecimento ocorreu em julho de 2016, mas há exigências para que o título seja mantido. A prefeitura de Belo Horizonte comprometeu-se com a demolição de obras anexadas ao conjunto – e que não estavam no projeto original -, além de restaurar os prédios e despoluir a Lagoa da Pampulha. O prazo dado pela Unesco é de três anos.

Em maio de 2016, o IPHAN tombou mais três obras de Oscar Niemeyer: o Museu de Arte Contemporânea de Niterói e a Passarela do Samba, ambas no estado do Rio de Janeiro, além do Parque do Ibirapuera, na cidade de São Paulo. Entre esses empreendimentos, o complexo do Ibirapuera é uma das obras mais conservadas da arquitetura de Oscar Niemeyer. Inaugurado em 1954, foi erguido para marcar as comemorações dos 400 anos de fundação da capital paulista. O sambódromo carioca também apresenta boa preservação, principalmente depois das reformas a que foi submetido, por causa dos jogos olímpicos Rio 2016.

Entre as obras já tombadas, e que levam a assinatura de Oscar Niemeyer, as que requerem mais cuidados são as que se encontram em Brasília. Os prédios projetados pelo arquiteto são tombados não apenas peloIPHAN, mas pela Unesco. No entanto, a manutenção está a cargo do governo federal e do Distrito Federal. Algumas instalações, como Palácio do Planalto, Palácio da Alvorada, Congresso Nacional e Esplanada dos Ministérios, passaram por recentes reformas. No entanto, outras instalações são alvo de patologias graves.

O Teatro Nacional, por exemplo, teve que ser fechado em 2014 e não tem previsão para ser reaberto. Infiltrações e rachaduras estão entre os problemas que afetam o prédio. Idem para o Museu de Arte de Brasília, cujas manifestações patológicas, como excesso de umidade nas paredes internas, impedem a exposição de todo o acervo para visitação pública. Sobre a recuperação destes prédios, o IPHAN justifica que foge de sua alçada fiscalizar e promover reformas. “O IPHAN não monitora individualmente as reformas dos edifícios, pois não tem competência institucional para isso. Essa atividade é responsabilidade do governo local, que é o ente federativo responsável pela execução da política urbana”, diz nota do instituto.

Para avaliar processos de tombamento, o IPHAN conta com a participação de vários organismos ligados à cultura, ao turismo, à arquitetura e à arqueologia. Entre eles, o Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB). Mesmo com o envolvimento de vários setores, mas sem poder fiscalizador, o organismo tem detectado que muitos prédios tombados – sejam assinados por Oscar Niemeyer ou não – passam por reformas inadequadas em todo o Brasil. “O que se tem visto, de maneira geral, são reformas mal concebidas, desrespeitosas à arquitetura original da edificação e que não agregam valor algum ao edifício. Na verdade, são intervenções arquitetônicas de baixa qualidade, boa parte feita sem o acompanhamento de um profissional legalmente habilitado”, alerta o instituto.