Licitação para trem regional sairá em outubro
O governo do Estado anunciou ontem
que abrirá licitação em outubro para escolher o projeto do Trem Intercidades
que será implantado em sistema de parceria público-privada (PPP). Serão dois
corredores, com 430 quilômetros de extensão, um deles cortando a Região
Metropolitana de Campinas (RMC) e chegando a Santos. Segundo o vice-governador
Guilherme Afif Domingos, que preside o Comitê Gestor de PPP, o trem poderá
atingir 160 quilômetros por hora, com previsão de começar a circular em 2016.
O montante a ser investido é de R$ 18
bilhões, no esquema PPPs, sendo cerca de R$ 4 bilhões do governo do Estado.
Treze grupos empresariais estão interessados na implantação de uma rede
integrada de duas linhas ferroviárias passando pelas cidades de Santos, Mauá,
São Caetano, Santo André, Jundiaí, Campinas, Americana, São José dos Campos,
Taubaté e Sorocaba.
Os corredores se conectarão a uma
estação central em São Paulo. Esses grupos apresentaram, em fevereiro,
manifestação de interesse privado para desenvolver estudos dentro da PPP.
“A expectativa é fechar a concorrência pública
em outubro, para começarmos as obras no ano que vem”, disse Guilherme Afif.
Segundo ele, os R$ 4 bilhões provenientes dos cofres do governo paulista já
estão previstos no Orçamento.
O banco de investimentos BTG-Pactual
e a Estação da Luz Participações (EDLP) formaram um consórcio para realizar
estudos de viabilidade de um sistema de trens intercidades, composto por dois
corredores de passageiros. Estimado em R$ 18 bilhões, é o maior empreendimento
privado em estudo no País.
O aval para o início dos estudos foi
dado no ano passado pelo Conselho Gestor de PPPs do Estado de São Paulo, que
aprovou a Manifestação de Interesse Privado (MIP), apresentada pelo consórcio.
A MIP é mecanismo já adotado pela
União e previsto em regiões como Minas Gerais, Bahia e Goiás. Por ela, a
iniciativa privada pode trabalhar na estruturação de projetos de
infraestrutura, em suas modelagens, englobando, além do desenvolvimento do
projeto, a apresentação de estudos técnicos, econômico-financeiros, jurídicos e
outros documentos próprios à licitação. Regulamentada no ano passado pelo
governador Geraldo Alckmin (PSDB), a MIP permite que não apenas o governo, mas
especialmente a iniciativa privada proponha novos projetos em infraestrutura no
Programa de Parcerias Público-Privadas.
Antes, a iniciativa de montar uma
parceria público-privada cabia ao Estado, que identificava as áreas
necessitadas, fazia os projetos e abria licitação para contratar as empresas.
Com a formalização da MIP, o campo privado é incentivado a montar seus próprios
projetos e apresentá-los ao governo. Caso o poder público estadual considere o
projeto válido, preparará licitação a fim de contratar a companhia.
Segundo Afif, a ideia é voltar a
estimular o transporte de passageiros sobre trilhos e criar uma alternativa
para concorrer com os automóveis, que estão superlotando as rodovias estaduais.
“É uma região (as cidades interligadas pelo projeto) muito importante, onde
está 25% do PIB do País.” O vice-governador afirmou ainda que a estimativa é
que as tarifas cheguem a, no máximo, R$ 15,00 por trecho. “Muito vantajoso se
considerarmos a questão do custo do pedágio, gasolina, etc.”
Afif destacou também que o Trem
Intercidades não compete com o Trem de Alta Velocidade do governo federal, até
porque os dois projetos devem se interligar: “O TAV concorre com o avião, que é
um meio para distâncias maiores”. Quintella também reforça a tese, afirmando
que o projeto foi concebido com o objetivo de se associar ao TAV. “A ideia é
agregar e gerar valor para os dois lados.”
