Procedimentos adequados para licitações
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16 de março de 2015
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O procedimento de licitação será iniciado com a abertura de processo administrativo, devidamente autuado, protocolado e numerado, contendo autorização respectiva e a indicação sucinta de seu objeto e do recurso próprio para a despesa, sendo a ele juntada, oportunamente, uma série de documentações, como edital ou convite, comprovante da publicação do edital, ato de designação da comissão julgadora ou do responsável pelo convite, pareceres técnicos ou jurídicos, julgamento, com classificação das propostas, etc.
É importante que estejam definidos os objetivos e diretrizes a serem observados no desenvolvimento do projeto preliminar (avaliação), básico (consolidação) e executivo ( implantação) de arquitetura e engenharia.
A premissa do empreendedor público e privado objetiva, com relação a esses projetos (desenvolvidos internamente ou externamente), o cumprimento integral dos conceitos, das normas e dos padrões notadamente quanto a qualidade de serviços, garantindo o recebimento de um projeto que atenda às necessidades do programa e seja econômico, viável e bem dimensionado em seus vários aspectos.
O projeto de arquitetura e engenharia deve ser desenvolvido em quatro fases: esboço, preliminar, básico e executivo.