No 22 de março, Dia Internacional da Água, São Paulo nada teve a comemorar. A situação crítica do sistema Cantareira, responsável pelo abastecimento de mais da metade da Região Metropolitana de São Paulo e que chegou ao nível mais baixo da história, nos coloca diante de uma crise de proporções inéditas.

Urge ao governo do estado, por meio da Sabesp, mostrar para a população a gravidade da situação e adotar medidas drásticas e imediatas para reduzir o consumo, garantir o uso racional da água e proteger com mais ênfase os mananciais da Grande São Paulo.

Vivemos as consequências de erros do passado. A atual crise talvez pudesse contribuir para evitar que continuemos a errar, mas, infelizmente, as medidas anunciadas pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) mostram que está se reproduzindo soluções paliativas que reforçarão a dependência da região.

Um pouco de história nos ajuda a compreender a origem da crise.  Em meados do século passado, São Paulo demandava novas fontes de energia. A solução adotada foi o bombeamento do curso dos rios Tietê e Pinheiros para a represa Billings, aproveitando os 700 metros de desnível na Serra do Mar para gerar energia na Usina Henry Borden. Estava garantida a energia barata, mas, em contrapartida, decretada a morte da Billings como manancial.

Com o crescimento da população, Guarapiranga, utilizada para abastecimento desde 1929, não era mais suficiente. A solução foi a implantação, na década de 1960, do sistema Cantareira, formado por cinco bacias hidrográficas que abrangem uma vasta região de 228 mil hectares – quase metade dela situada no estado de Minas Gerais. Os rios que alimentam o sistema contribuem também para o abastecimento de Piracicaba e Campinas.

Inaugurou-se, então, a prática de “tomar emprestado” e não devolver – pois essas águas, utilizadas e transformadas em esgoto, iam sem tratamento para os rios Tietê e Pinheiros e acabavam na Billings, não retornando às bacias de origem. Estávamos em plena ditadura e nem se cogitava o gerenciamento dos recursos hídricos por bacias hidrográficas.

O bombeamento do rio Tietê só foi proibido no início dos anos 1990. Os sistemas Cantareira e Guarapiranga já não bastavam para abastecer a metrópole e o Braço Taquacetuba da represa Billings, cujos formadores estão em território paulistano, passou a ser revertido para a represa de Guarapiranga e utilizado também para abastecimento.

Mas o corpo central da Billings já estava comprometido por quatro décadas de bombeamento do Tietê e a qualidade das águas de Guarapiranga só piorava, apesar das restrições estabelecidas em 1976 pela legislação estadual de proteção aos mananciais. Ocupações irregulares, consequência da falta de política habitacional, e o descaso dos governantes foram agravando o problema.

Nas décadas de 1990 e 2000, a pauta dos recursos hídricos esteve muito presente na agenda ambiental nacional. Foi criado o Sistema Nacional de Recursos Hídricos, instituídos os Comitês de Bacias Hidrográficas – instâncias tripartites de gestão. Mas em São Paulo, apesar de algumas iniciativas notáveis, como o Sistema de Fiscalização Integrada SOS Mananciais, as legislações específicas das bacias hidrográficas Guarapiranga e Billings e a criação das Áreas de Proteção Ambiental Municipais Capivari-Monos e Borore-Colônia, o tema não foi tratado com a devida importância.

O colapso do sistema Cantareira reconduziu a pauta dos recursos hídricos para a agenda governamental. Mas a solução proposta pelo governo estadual, de buscar água no rio Paraíba do Sul, responsável pelo abastecimento do Rio de Janeiro, é mais do mesmo. Se, no passado, captamos água em Minas Gerais, em detrimento da utilização de mananciais localizados na Região Metropolitana de São Paulo, agora iremos novamente buscar água em outras bacias hidrográficas? Em contrapartida, nada tem sido dito sobre a proteção dos mananciais existentes. Será que não aprendemos com as lições do passado?

O município de São Paulo pouco pode fazer para proteger os formadores do sistema Cantareira, que estão fora do seu território. Mas, pode muito ao proteger a porção paulistana das bacias hidrográficas Guarapiranga e Billings.

É nesse sentido que propusemos no Substitutivo do Projeto de Lei do Plano Diretor, que estou redigindo na Câmara Municipal, a recriação da zona rural do município, onde estão as cabeceiras dos principais formadores das represas Guarapiranga, principalmente, e Billings. Avançamos, assim, com um projeto de desenvolvimento econômico adequado para essa região, pautado na sustentabilidade e na inclusão social produtiva, coibindo os loteamentos urbanos. Por outro lado, estamos regulamentando, em nível municipal, o pagamento por serviços ambientais, um novo instrumento para preservar as matas que protegem os cursos d'água e nascentes, mecanismo que deveria também ser adotado pelo Estado, com recursos da Sabesp.

É nossa responsabilidade proteger a água que os mais de quatro milhões de paulistanos não abastecidos pelo sistema Cantareira bebem. Para evitar que fiquemos sem água, precisamos de mais educação ambiental e usar o pouco que resta do sistema Cantareira com parcimônia.

Precisamos incentivar uso racional da água e energia nas construções e tratar com seriedade o fato de a Região Metropolitana de São Paulo consumir muito mais água do que produz, o que caracteriza um aspecto evidente de insustentabilidade.

O problema é metropolitano, a gestão é estadual, mas o município de São Paulo, adotando as propostas que integram o substitutivo do Plano Diretor, pode iniciar um processo inovador para garantir a proteção dos mananciais.