Desde dezembro, caiu 11% do volume de água da bacia. Desde dezembro, caiu 11% do volume de água da bacia.

Se uma grande empresa se beneficia de uma bacia hidrográfica ela deve pagar por isso correto? Com certeza, mas não é isso que acontece no Alto Tietê, onde as fábricas retiram água, despejam esgoto e saem ilesas. O comitê da bacia do Alto Tietê anunciou, na última quarta-feira (26), que as companhias responsáveis por tais práticas serão cobradas e terão que pagar.

O Sistema Produtor Alto Tietê consiste em um conjunto de cinco barragens (Ponte Nova, Paraitinga, Biritiba, Jundiaí e Taiaçupeba), que estão localizados entre as cidades de Suzano e Salesópolis. Com rios, represas e poços, a região abrange 36 cidades da Grande São Paulo mais a capital paulista.

Em dezembro, a água do Sistema Alto Tietê começou a ser remanejada para os locais que eram abastecidos pelo Cantareira, desde então mais de 11% de seu volume de água caiu. Com 37,8% de sua capacidade, o Alto Tietê está com o pior nível de volume armazenado em 10 anos para o mês de março.  

O governo espera que seja arrecadado R$ 24 milhões ainda este ano e R$ 40 milhões até 2016, valor que, segundo a lei, deve ser destinado à recuperação da bacia hidrográfica em questão.

A cobrança pelo uso de recursos hídricos integra a Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei nº 9.433/97. O valor é fixado a partir de um pacto entre os usuários da água, a sociedade civil e o poder público no âmbito dos Comitês de Bacia Hidrográfica, a este último compete propor os mecanismos e valores a serem adotados na sua área de atuação.

A Agência Nacional de Águas (ANA) afirma que a medida tem três objetivos: dar ao usuário uma indicação do real valor da água, incentivar o uso racional da água e obter recursos financeiros para recuperação das bacias hidrográficas do País. Segundo o órgão, no estado de São Paulo, além das bacias afluentes ao rio Paraíba do Sul e aos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, a cobrança já foi implementada nas bacias dos rios Sorocaba e Médio Tietê, Baixo Tietê e Baixada Santista.

“Precisamos lembrar que a água é um bem natural finito e essa cobrança chega atrasada na Região Metropolitana de São Paulo. Mundialmente, vários países já fazem a gestão dos recursos hídricos com a cobrança pelo uso da água”, afirma Luiz Roberto Gravina Pladevall, presidente da Associação Paulista de Empresas de Consultoria e Serviços em Saneamento e Meio Ambiente (Apecs). Para ele, a cobrança ajudará no uso racional e, futuramente, na redução da escassez.

O Alto Tietê afirma que, aproximadamente, 2,5 mil empresas têm permissão para fazer captação direta, entre elas há caminhões-pipa, hotéis, condomínios, shoppings e indústrias. Uma das empresas que retiram água desse sistema é a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), que deve pagar até R$ 0,13 centavos por metro cúbico de água.

A cobrança será calculada de acordo com a soma do volume de água captado (R$ 0,01), do volume de água não devolvido (R$ 0,02) e da carga de poluentes despejada nos mananciais (R$ 0,10). O valor será repassado para o consumidor por meio da conta de água.

“Se nós fossemos ver o impacto por pessoa, nós teríamos R$1,85 por ano, por pessoa. Dividido por mês, nós teríamos R$0,15 por mês por pessoa. É um impacto lá na ponta, praticamente zero”, defendeu Edson Giriboni, secretário de Saneamento e Recursos Hídricos.