Data: 22 e 23/05/2014

Horário: 08 às 18hs

Cidade: Brasília/DF

Objetivo: Desenvolver um canal permanente entre governos e iniciativa privada para o debate das questões de infraestrutura e eficiência logística e apoiar programas e projetos absolutamente fundamentais que irão permitir o pleno desenvolvimento e a competitividade do Brasil.

 I. Conflitos entre marcos regulatórios anteriores e atuais e deficiências dos modelos.

II. Definição dos papeis institucionais dos órgãos executores  e dos órgãos de controle

Painel 2 - Procedimentos Aduaneiros Competitivos

I. Por que o Porto Sem Papel não acontece?

II. Separação da autoridade aduaneira da autoridade tributária. Necessidade da sociedade.

III. Sistema aduaneiro na Holanda.

I. Direitos de passagem em áreas indígenas.

II. Desenvolvimento de um marco legal que defina como devem ser realizadas as intervenções no meio ambiente

Painel 4 - Intermodalidade e Interconectividade

I. Acessibilidade a portos e aeroportos

II. Terminais multimodais urbanos – a) Descentralização de terminais em centros urbanos.

III. CLIAs – a) Portos secos e terminais alfandegados no interior; b) Como interconectar os diferentes modais nas grandes cidades do mundo.

I. Eliminação da tributação sobre todos os modos de transporte;

II. Tributação sobre combustíveis utilizados no transporte doméstico;

III. Aspectos de competitividade da produção industrial brasileira devido à oneração do transporte.

I. O formato nos novos projetos ferroviários – Novos projetos já preveem espaço para a instalação de outras infraestruturas;

II. Hidrovias e eclusas como compensação ambiental – modelo Holanda ou Bélgica

Painel 7 - Racionalização da Burocracia

Painel 8 - Financiamento e Investimento em Infraestrutura

I. Participação de empresas estrangeiras em fusões e aquisições. 

 

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