Mistura de biodiesel
Um grupo de 11 entidades ligadas ao biodiesel entregou um documento à Casa Civil pedindo uma audiência urgente com o ministro Aloizio Mercadante. A preocupação das entidades é a demora do governo em aumentar o percentual do biodiesel na mistura do combustível, atualmente em 5%. Desde 2010, que a proporção é a mesma e, em fevereiro deste ano, em Lucas do Rio Verde (MT), a presidente Dilma Rousseff (PT) prometeu que irá aumentar para 6% em março e para 7% em novembro. Só que já é maio e o leilão de combustível para julho e agosto se aproxima. Em abril, o leilão foi feito ainda com a mistura de 5%. O presidente da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene, Odacir Klein (PMDB) pediu socorro ao vice-presidente Michel Temer (PMDB) buscando acelerar o processo.
Inflação menor
De acordo com as entidades, o preço do biodiesel praticado nos últimos leilões da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) se manteve num patamar inferior ao do óleo diesel fóssil, cuja dependência externa do País situa-se próxima a 20%. Em 2013, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, foram importados 10,5 bilhões de litros de óleo diesel fóssil com dispêndio de US$ 8,3 bilhões ou 3 vezes o saldo da balança comercial no período, que foi de US$ 2,6 bilhões. O incremento de 5% na mistura para 7% reduziria em 1,2 bilhão de litros o volume de diesel fóssil importado e em US$ 1 bilhão os dispêndios anuais, reduzindo diretamente a pressão sobre o caixa da Petrobras, a qual importa o derivado de petróleo a preços superiores aos praticados internamente.
Decidido, mas não formalizado
O aumento do percentual na mistura para 6% havia sido anunciado pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, ainda em 2013. No começo de 2014, ele e Dilma entraram em consenso, e a proposta foi para o Ministério da Fazenda. E lá ela parou por conta de temores de que o aumento na mistura poderia causar inflação. Esse medo passou, e agora não há mais resistência dentro do governo. De acordo com um interlocutor no segundo escalão, o aumento na mistura vai sair imediatamente, só que, para valer no leilão de junho, uma medida provisória tem que ser editada em maio. Já está tudo decidido, mas ainda precisa ser formalizado em maio para valer, comentou o presidente da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene, Odacir Klein.
Depende apenas de assinatura
O aumento da mistura depende apenas de uma decisão do governo. A medida provisória (MP) que aumenta o percentual para 7% já está pronta, mas falta ser assinada. O governo quer aumentar para 6% antes, o que necessita apenas de uma mudança pequena de redação no texto da MP. O problema é que a demora do Planalto está destruindo o setor. Várias fábricas de biodiesel já fecharam, e as que estão abertas operam com 50% de ociosidade.