Duas ferrovias estão entre os mais de 50 ativos de infraestrutura que o governo pretende conceder à iniciativa privada em 2021.| Foto: Hugo Harada/Arquivo/Gazeta do Povo
Após não conseguir fazer neste ano a maioria dos leilões planejados, devido à pandemia de Covid-19, o Ministério da Infraestrutura prevê acelerar os certames em 2021. A previsão é fazer mais de 50 leilões de ativos no ano que vem, entre rodovias, ferrovias e terminais portuários e aeroportuários.
Esses ativos que serão concedidos à iniciativa privada devem atrair R$ 137,5 bilhões em compromissos de investimento ao longo do tempo de concessão e gerar 2,3 milhões de empregos direitos e indiretos. A expectativa é de que a União arrecade quase R$ 3 bilhões com os certames no ano que vem.
Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (14), em entrevista coletiva de balanço de ações da pasta e de perspectivas para 2021. O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, destacou que a prioridade do governo na área é atrair o investidor privado para modernizar e expandir a infraestrutura do país.
Ele também disse que a carteira de ativos que vai a leilão é atraente para o investidor estrangeiro, pois são opções “estáveis”, de longo prazo, em um mercado em crescimento e com boas taxas de retornos do investimento.
Questionado se a meta de leilões pode acabar não sendo cumprida, o ministro disse que está confiante. “2021 vai ser um ano muito forte de concessões e estou muito confiante que a gente vai cumprir a meta dos leilões programados até 2022”, afirmou, destacando que até o fim do mandato do governo Bolsonaro a meta é fechar contratos que totalizem R$ 260 bilhões em investimentos.
Para justificar a confiança, Gomes de Freitas afirmou que a estruturação dos projetos dos leilões já está em andamento e que o Tribunal de Contas da União (TCU) tem trabalhado em parceria com o governo, analisando rapidamente os projetos e liberando a publicação dos editais.
Maioria dos leilões de 2020 foi adiada
O ministro evitou comentar sobre os adiamentos deste ano. Antes da pandemia, a pasta previa fazer o leilão de 22 aeroportos, duas ferrovias, sete rodovias e uma série de terminais portuários. Somente os leilões de terminais portuários e de trecho da BR-101 em Santa Catarina foram realizados. Os demais foram adiados para 2021 ou 2022.
Foram quatro leilões de terminais portuários e um de rodovia federal até o momento. Na próxima sexta-feira (18), mais quatro terminais portuários vão a leilão, totalizando nove concessões no ano. O governo também fechou a renovação antecipada das ferrovias Malha Paulista, Vitória-Minas e Carajás. A renovação das ferrovias da Vale é esperada até o dia 31 de dezembro. As da MRS ficarão para 2021.
Com isso, o Ministério da Infraestrutura espera fechar o ano com cerca de R$ 31 bilhões de investimentos privados contratados. Além dos leilões, 86 obras prioritárias foram finalizadas, incluindo pavimentação e duplicação de diversas rodovias e a nova Ponte do Guaíba, no Rio Grande do Sul.
O que esperar para 2021
Para 2021, estão previstos diversos leilões, além de renovações e privatização. Eles estão divididos entre:
Para março está marcado o leilão de 22 aeroportos divididos em três blocos. São nove terminais na região Sul, sete no Norte e outros seis no Centro-Oeste e Nordeste do país. Entre os principais, estão os aeroportos de Manaus, Goiânia e Curitiba. Esse certame era para ter acontecido em 2020, mas foi adiado devido à pandemia.
Ainda na área de aeroportos, estão previstas a relicitação (leilão de ativo devolvido) do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte, e a venda da participação da Infraero nos aeroportos de Guarulhos (SP), Brasília (DF), Galeão (RJ) e Confins (MG).
Ao todo, o governo espera que os leilões, relicitação e venda de ações de aeroportos atraiam R$ 6,2 bilhões em compromissos de investimentos. A União deve arrecadar, no mínimo, R$ 620 milhões. O valor final vai depender do ágio dos leilões.
Na área de rodovias, o destaque de 2021 será a concessão da Via Dutra (BR-116), que liga São Paulo e Rio de Janeiro. O novo operador administrará a rodovia pelo período de 30 anos, com investimentos previstos de mais de R$ 14,5 bilhões. O leilão está previsto para o quarto trimestre de 2021. Será o maior leilão rodoviário da história do Brasil, segundo a pasta.
Já os 11 leilões de rodovias previstos para o ano que vem devem resultar em compromissos de investimento que somarão R$ 84 bilhões ao longo do tempo das concessões, normalmente entre 25 e 30 anos. A expectativa é que os novos contratos resultem em 1,5 milhão de empregos, diretos e indiretos, também ao longo do tempo de contrato.
No campo ferroviário, o destaque será a concessão do primeiro trecho da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol), que vai ligar Caetité, na Bahia, ao Porto de Ilhéus. A ferrovia será importante foco de transporte de minério de ferro na região. Para a Ferrogrão, o projeto que vai a leilão prevê a construção de uma ferrovia ligando a produção do norte do Mato Grosso aos portos de Miritituba, no Pará.
Com os dois leilões ferroviários e mais a renovação antecipada das ferrovias da MRS, também cogitada para 2021, o governo espera garantir R$ 41,6 bilhões em investimentos para as próximas décadas em ferrovias e, pelo menos, R$ 2,23 bilhões em arrecadação imediata para a União, no ato da assinatura dos contratos.
Por fim, no setor portuário, o destaque é o leilão de duas áreas do Porto de Santos: os terminais STS08 e STS08A. Eles são destinados ao armazenamento de granéis líquidos (combustíveis). O leilão está previsto para o primeiro trimestre e o edital prevê que os vencedores façam R$ 1,2 bilhão em investimentos nas áreas. Será a maior licitação portuária dos últimos 15 anos, segundo o governo.
Privatização
Além dos leilões, está prevista para o ano que vem a privatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), que administra o porto de Vitória (ES). Será o primeiro porto público a ser concedido pela iniciativa privada.
A previsão é de que o leilão ocorra no quatro trimestre. Ele servirá de modelo para os demais portos públicos, que também devem passar para administração da iniciativa privada, incluindo o porto público de Santos.
Calendário
Veja todos os ativos de infraestrutura que devem ir a leilão em 2021, segundo o Ministério da Infraestrutura:
23 aeroportos
17 Arrendamentos portuários e 1 desestatização
11 rodovias
3 Ferrovias
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