.São José dos Campos - A crise hídrica está movimentando algumas prefeitura do Vale do Paraíba, como a de São José dos Campos. Sua Secretaria de Meio Ambiente tem realizado um programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), nos quais se reúnem órgãos ligados à gestão dos recursos hídricos na bacia do rio do Peixe.

Trata-se de um dos afluentes do rio Jaguari e que nasce e deságua dentro do município. A proposta é integrar parceiros e entidades ligadas a questões ambientais para mapear as potenciais contribuições de cada instituição na implantação do programa, por meio da elaboração conjunta de um plano de trabalho voltado a garantir a segurança hídrica na região.

A prefeitura e a Agência Nacional de Águas (ANA) firmaram um acordo, por meio do Programa Federal Produtor de Água, que reconhece o projeto de São José dos Campos como de importância para a conservação de mananciais de abastecimento público.

No contexto da atual crise hídrica, ações de proteção e recuperação ambiental da Bacia do rio do Peixe, importante contribuinte da Represa Jaguari e principal reservatório da Bacia do Paraíba do Sul, ganham relevância não apenas local ou regional como nacionalmente, destacou o diretor de Planejamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Ricardo Novaes.

Proteção dos mananciais

O PSA é um mecanismo econômico voltado à proteção dos mananciais se utiliza de um conjunto de políticas públicas de meio ambiente e de desenvolvimento rural sustentável, que são relacionadas à conservação, restauração e conectividade dos ecossistemas naturais. Engloba conservação de solo e água e readequação de modelos produtivos agrários em bases sustentáveis.

A expectativa da prefeitura é lançar o Edital de Chamamento aos produtores rurais ainda em 2014 e que os primeiros contratos com os produtores selecionados sejam assinados até maio de 2015.

O pagamento por serviços ambientais (PSA) é voltado para tornar viável políticas públicas ambientais e, com esse dispositivo, criam-se mecanismos para valorizar benefícios gerados pelos ecossistemas e pela biodiversidade. Entre os mecanismos a serem desenvolvidos no programas estão a proteção do solo, a produção de água, a purificação do ar e o controle natural de pragas.

O programa torna viável o apoio técnico e a remuneração de proprietários rurais que mantenham terras preservadas a partir de um fundo de financiamento, que poderá receber recursos públicos e privados.

Em São José dos Campos, o programa PSA foi instituído pela Lei Municipal 8.703/12.

O programa irá mapear as potenciais contribuições de cada instituição para a bacia do rio do Peixe. As ações de colaboração englobam a conservação de solo e água e a readequação de modelos produtivos agrários em bases sustentáveis. Assim, políticas públicas para valorização de benefícios gerados pelo ecossistema e pela biodiversidade serão viabilizadas para garantir a segurança hídrica na região.