SP lança sistema de gerenciamento online de resíduos da construção civil
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05 de janeiro de 2015
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Na última sexta-feira (12), foi lançado o Sistema Estadual de Gerenciamento Online de Resíduos Sólidos (Sigor). Trata-se de uma ferramenta que auxiliará no gerenciamento das informações sobre resíduos sólidos no estado de São Paulo, desde sua geração até sua destinação final, incluindo o transporte e destinações intermediárias.
O Sigor é resultado de um convênio firmado entre o Estado de São Paulo, por meio da SMA (Secretaria Estadual do Meio Ambiente) e da CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) e o SindusCon-SP - Sindicato da Construção Civil do Estado de São Paulo.
O sistema envolve, além dos órgãos estaduais, os municípios, os geradores, os transportadores e as áreas de destino de resíduos. Isso permitirá que estado, municípios e setores da sociedade civil tenham conhecimento e acompanhem a situação dos resíduos sólidos.
Também permitirá a obtenção e armazenamento de grande volume de informações em banco de dados, de forma a subsidiar futuras ações de controle e fiscalização, planejamento, elaboração de políticas públicas e estudos de viabilidade para os investimentos necessários à melhoria da gestão dos resíduos sólidos.
O Sigor - Módulo Construção Civil consiste em uma plataforma eletrônica que ficará hospedada no site da Cetesb. Por meio dele, a Cetesb e as prefeituras poderão validar os cadastros das áreas de destinação e os Planos de Gerenciamento de Resíduos elaborados pelos geradores, propiciando agilidade e desburocratização de procedimentos administrativos. O sistema também possui uma funcionalidade para a emissão de relatórios, dentre os quais, o Sistema Declaratório Anual, uma das exigências das Políticas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos.
Para a sociedade como um todo, o site disponibilizará um amplo banco de dados com informações como: relação de transportadores cadastrados nos municípios; relação de áreas de destinação por tipo de resíduos que estão licenciadas a receber; legislação e normas referentes aos resíduos de construção; manuais e publicações e divulgação de eventos e treinamentos. O Fale conosco do também permitirá o esclarecimento de dúvidas e a orientação aos usuários do sistema.