Com 17,5 milhões de pessoas em extrema pobreza, segundo dados mais recentes do CadÚnico, e mais de 51 milhões de pessoas em situação de pobreza, o país vivencia um crescimento exponencial de pessoas em situação de rua ou vivendo em habitações precárias. São quase 22 milhões de pessoas morando em residências feitas com materiais não duráveis, sem espaço, muito caras ou sem banheiro.
Para debater os desafios do setor de habitação social, principalmente da área de melhorias habitacionais, mais de 100 organizações e movimentos da sociedade civil, empresas e negócios de impacto social realizaram, simultaneamente, em 13 cidades, a 1ª Virada da Habitação. Os eventos foram realizados com apoio da Articulação Colabora HabitAção e fomento da Habitat para a Humanidade Brasil. A Virada da Habitação foi realizada em São Paulo, Itu, Ribeirão Preto, Vitória, Belo Horizonte, Juiz de Fora, Maringá, Curitiba, Pelotas, Porto Alegre, Brasília, Recife e Fortaleza.
Para o diretor executivo da Habitat Brasil, Mario Vieira, o olhar das organizações do setor de melhorias habitacionais é fundamental para desenvolver soluções que consigam resolver os problemas de moradia no país. No atual governo, a verba destinada para moradias populares foi reduzida em 98%, agravando ainda mais o déficit habitacional do país que, segundo a Fundação João Pinheiro, é de 5,8 milhões de casas.
“Não dá para enxugar gelo. Todo esforço dedicado pelas organizações e negócios do setor de melhorias habitacionais, apesar de necessário, é insuficiente para resolver sozinho o déficit habitacional. Precisamos de políticas públicas sérias, que entendam que uma moradia digna é a porta de entrada para todos os outros direitos. Uma habitação precária reflete na educação e na saúde, por exemplo”, destaca Vieira.
Moradias precárias também impactam diretamente a renda de seus moradores. De acordo com o gestor da TETO SP, Lucas Borges, famílias que vivem em casa de madeira tem a renda 33% menor do que quem vive em casa de alvenaria.
“São 14 milhões de pessoas vivendo em favelas que, pela definição, aglomerados subnormais, com características de invasão e carência de serviços. Se fosse um estado, seria o quinto maior do Brasil, com movimentação de recursos anual de R$ 119 bilhões. Esses números dão a ideia do potencial que estamos desperdiçando. É preciso entender as favelas como um lugar de produção de riquezas”, defende.
Segundo uma pesquisa da Casa do Construtor, mas de 70% dos brasileiros querem reformar a casa nos próximos seis meses. 41 milhões de domicílios compostos por famílias com renda de até 5 salários-mínimos declaram necessidade de reformar sua casa, para melhorar saúde e saneamento.
Um dos impeditivos para as melhorias é o acesso a financiamento. Para o gerente de programas da Habitat Brasil, Dênis Pacheco, no cenário atual do país, com 33 milhões de pessoas no Mapa da Fome, é difícil que as famílias pensem em reformas. “Por isso precisamos pensar um ecossistema que envolva a filantropia, para adequar moradias precárias; subsídios, para famílias que conseguem se organizar e pagar um percentual das melhorias, e crédito, a baixo custo, para quem consegue pagar. Se uma pessoa de baixa renda for tentar crédito com um banco, terá juros de 8% ao mês e a necessidade de nome limpo. São uma série de restrições que impedem que grande parte da população consiga investir em suas residências”.
É necessário, então, segundo as organizações, iniciativas financeiras que abarquem as pessoas mais vulneráveis. “Não dá para avaliar friamente o crédito. Antes da pandemia, muita gente tinha um pé de meia e tinha os valores de entrada para facilitar as reformas. Pós-pandemia, esse pé de meia não existe mais. A avaliação precisa diferenciar o endividado do negativado. A potência do crédito precisa alcançar essas pessoas”, defende Marcus Vinicius, do Moradigna.
