Os leilões para as novas concessões de aeroportos à iniciativa privada devem ocorrer no primeiro semestre de 2016, segundo o ministro da SAC (Secretaria de Aviação Civil), Eliseu Padilha. Ao participar da abertura da Airport Infra Expo 2015, realizada em Brasília (DF), ele reafirmou que os próximos terminais a serem concedidos são os de Porto Alegre (RS), Salvador (BA) e Florianópolis (SC). No caso do Rio Grande do Sul, a concessionária vencedora também será responsável pela construção de um novo terminal, na cidade de Portão, a 30 quilômetros da capital. 

Padilha destacou que ao menos três dos principais aeroportos do Brasil serão mantidos sob administração da Infraero: os de Congonhas (SP), Santos Dumont (RJ) e Manaus (AM). “Esses aeroportos mantêm, para a Infraero, a receita mínima e necessária à sua subsistência”, explicou o ministro. A meta da SAC é, por meio de uma portaria, transformá-los em ativos da estatal que, atualmente, detém 49% de participação nos cinco já concedidos: Guarulhos (SP), Viracopos (SP), Brasília (DF), Confins (MG) e Galeão (RJ). 

Nos futuros contratos, no entanto, o objetivo do governo federal é reduzir o percentual de ações mantidas pela empresa, “pois é menos dinheiro que, em um momento de ajuste fiscal, o governo precisa dispender”, disse Padilha. 

Conforme a Infraero, a estimativa é que lucros advindos das negociações já realizadas retornem para o caixa da empresa somente a partir de 2020. Até lá, o cenário é de desequilíbrio financeiro: desde que as concessões foram assinadas, a Infraero perdeu 58% das receitas. Porém, conseguiu transferir apenas um terço das despesas para a iniciativa privada. Por essa razão, o Executivo estuda a reestruturação da empresa.  

Para o diretor da Iata (Associação Internacional de Transportes Aéreos, na sigla em inglês), Carlos Ebner, o atual modelo de concessões precisa ser debatido pela indústria. “É necessário pensar em desenvolvimento de longo prazo, para que haja eficiência, com melhor aproveitamento operacional, e menor custo”, afirmou.  

Dados da Iata apontam que, até 2025, a demanda pela aviação civil na América Latina chegará a 543 milhões de passageiros anuais. No entanto, a infraestrutura deve ser insuficiente, capaz de atender a 413 milhões. 

Outros desafios destacados por representantes do setor, durante o evento, foram o aprimoramento do ambiente regulatório, maior interlocução entre os atores envolvidos na aviação civil, além de administrações públicas nos locais em que estão os aeroportos e qualificação da mão de obra.