O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) acaba de divulgar o ranking dos países latino-americanos mais bem posicionados em projetos de Parceria Público Privada (PPP) e o Brasil aparece em segundo lugar no grupo de 19 países analisados. Encomendado pelo Fundo Multilateral de Investimentos (Fumin), que faz parte do BID, o documento, denominado Infrascope 2014, foi elaborado pela Economist Intelligence Unit (EIU), da renomada revista inglesa The Economist. Numa escala de 0 a 100, ficamos com 75,4 pontos, imediatamente atrás do Chile, com 76,6. Segundo o relatório, faltou pouco para o Brasil assumir a dianteira, uma vez que houve um crescimento de projetos no País e uma estabilização entre os chilenos. O Peru aparece como terceiro colocado e, o México, ocupa o quarto. Argentina (16 pontos) e Venezuela (3,2) assumem, respectivamente, penúltimo e último lugar. 

Para executar o levantamento, a EIU considerou 19 critérios de avaliação, divididos em seis áreas. A análise avalia desde os marcos legal e institucional até as questões de financiamento. De forma geral, o Infrascope 2014 indica que a região aumentou sua maturidade em PPP. No caso do Brasil, o relatório indica a oficialização de 67 projetos entre 2009-14, dos quais 37 são de responsabilidade dos estados e 26 de municípios. O Distrito Federal responderia por 3 deles, enquanto o governo federal fica com apenas 1. Em termos de valores, os investimentos somariam US$ 160 bilhões já capitalizados e outros US$ 20 bilhões adicionais em análise. Minas Gerais, Bahia e São Paulo concentram um terço dos projetos. Os mineiros aparecem com 7 deles e Belo Horizonte é a segunda cidade com mais iniciativas, ficando atrás do Rio de Janeiro e à frente da capital federal.

O setor de saneamento puxa os investimentos em PPP, com 16 projetos no período analisado. Percentualmente, o segmento representa praticamente um quarto do total. As iniciativas na área de resíduos sólidos somam 10 projetos e, no setor de saúde, outros 9. Os estádios (reflexo da Copa de 2014) somavam 6. O acervo de PPP mostra que o Brasil amadureceu na elaboração de projetos em relação ao Infrascope anterior, publicado em 2012.

O documento mais atual do BID, no entanto, chama a atenção para o fato de os governos regionais – estados e municípios – liderarem as iniciativas, o que pode representar um problema em face da qualificação creditícia ser menor em relação ao governo federal. Outro ponto de atenção é a capacitação técnica para estruturar projetos complexos, o que pode ser um limitador para que as PPP avancem mais. É claro que estamos falando também num cenário prévio à grande crise atual vivida pelo País.

Alguns empreendimentos locais são nominalmente apontados pelo Infrascope 2014, entre eles a construção de escolas em Belo Horizonte, uma PPP que teve financiamento do IFC, braço do Banco Mundial. O foco do projeto era fortalecer e expandir o sistema de educação primária e pré-escolar. O Educar Consortium, liderado pela Odebrecht ganhou a iniciativa, outorgada em julho de 2012 e que prevê uma concessão de 20 anos. O escopo inclui a construção de 37 escolas e serviços não-pedagógicos como segurança e manutenção. Na Bahia, o Hospital do Subúrbio, também com investimentos do IFC, a PPP inclui a construção e operação da instituição por dez anos.

Apesar das boas novas do Infrascope 2014, a América Latina e Caribe ainda enfrentam um déficit de investimentos em infraestrutura, na avaliação do BID. A necessidade de inversões para melhorar o segmento seria de 5% do PIB, mas os índices têm oscilado entre 2% e 3% na última década de acordo com o relatório recém-divulgado. No entanto, o clima regional para investimentos privados em infraestrutura vem sendo consolidado, acompanhando uma tendência mundial. Aspectos positivos como a atualização das leis que regulam as PPP e a criação de unidades especializadas no assunto contam pontos para os governos latino-americanos.

Além do quarteto que lidera o ranking de 2014 – Chile, Brasil, Peru e México – três países se destacaram pelas melhorias na pontuação em relação a 2012: Jamaica, Paraguai e Equador. De acordo com o Infrascope 2014, entre os líderes o Chile manteve se destacou pela prontidão e capacidade, permanecendo próximo ou no topo em todas as categorias. O país ficou em primeiro lugar na categoria clima de investimento, seguido do Uruguai. Brasil e México lideram a região em atividades de PPP no nível subnacional, ou seja, em projetos de governos estaduais e municipais.

O que pesa contra as PPP na América Latina são os mecanismos financeiros, os quais indicaram uma menor taxa de progresso, dificultando a identificação de opções de financiamento. De acordo com o relatório, “mercados de capitais locais e mecanismos financeiros para o investimento privado precisam ser desenvolvidos”. Outra observação a esse respeito é a de que os governos “devem reestruturar suas operações a fim de torná-las mais eficientes e, ao mesmo tempo, melhorar as finanças públicas e sua supervisão da gestão de PPPs”, argumenta o documento.