São Paulo - Para retomar a confiança na matriz energética nacional, o governo poderá apostar na diversificação de fontes de geração elétrica dentro do novo Plano Nacional de Energia.

Segundo especialistas ouvidos pelo DCI, o Planalto deve adotar uma postura mais coerente com o atual cenário de crise hídrica. O presidente da consultoria Thymos Energia, João Carlos Mello, acredita que a energia gerada a partir de termelétricas deve ganhar mais destaque na projeção de longo prazo do governo, de forma mais coerente com a situação de falta de água que secou os reservatórios das usinas hidrelétricas.

De acordo com ele, o diretor da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Mauricio Tolmasquim, já tem indicado há algum tempo que os critérios e a ênfase dada às fontes hídricas nos leilões de geração passariam por uma transformação, dando um foco maior à segurança do Sistema Integrado Nacional (SIN).

Do lado da transmissão, o especialista apontou para uma mudança nos termos de concessão de linhas de interligação que possa garantir um sistema mais robusto, com mais capacidade. Evidentemente isso tudo eleva o custo da energia, mas a perspectiva de um racionamento seria muito pior, afirmou o presidente da Thymos.

O analista-chefe da Gradual Investimentos, Daniel Marques, acredita que o ministério deve organizar um novo pacote de leilões de várias fontes, tanto para incentivar os investimentos na malha energética do País como para aumentar a confiança do parque produtivo como um todo. A ideia é que o empresário se sinta confortável para investir, sabendo que suas necessidades energéticas vão ser supridas.

Segundo Marques, o que o governo quer é voltar a fomentar os investimentos nessas áreas e deixar o mercado ciente de que está trabalhando para melhorar a situação do sistema energético nacional. O objetivo, segundo ele, é aliviar a pressão que paira sobre o setor e promover o interesse de investidores no País.

O que eu espero é que o Planalto passe a respeitar os sinais econômicos e pare de interferir no preço da energia como fez no passado, criticou o diretor executivo do Grupo Safira, Mikio Kawai Jr. Ele lembrou os impactos da Medida Provisória 579, de 2012, que impôs a redução da conta de luz para prorrogar as concessões de geradoras. Conforme especialistas do setor, foi a publicação e a repercussão da MP que deram origem aos problemas de caixa enfrentados pelas distribuidoras desde então.

A assessora jurídica da Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace), Mariana Amim, e o presidente da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), Reginaldo Medeiros, reclamam também da falta de diálogo entre os ministérios e as entidades do setor. Ambos afirmam não terem sido procurados pelo governo federal para debater o novo Plano Nacional de Energia.

A EPE tem um conselho que deveria promover uma ampla participação dos agentes, mas o que a experiência mostra é que o governo monta projetos para o mercado cativo, sem considerar o que se passa no mercado livre, reclamou Medeiros. Uma das coisas que esperamos a partir dessa nova medida é mais abertura para o diálogo, comentou Mariana Amim.

O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, divulgou na semana passada que o novo Plano Nacional de Energia será dividido em duas etapas. A primeira parte, referente a petróleo e gás, será lançada no dia 7 de julho, em cerimônia no Palácio do Planalto. Já a segunda parte, voltada para o setor elétrico, ficará para o dia 4 de agosto, informou o ministro.

Uma solução para alguns dos problemas de caixa que assombram a Petrobras também deve fazer parte do novo plano. Segundo os especialistas, o governo federal pode dar sinais de que pretende alterar os critérios das concessões de blocos de exploração de petróleo e gás da camada do pré-sal.

O analista-chefe da Gradual acredita que o Planalto deve sugerir uma possível flexibilização do modelo de partilha das bacias do pré-sal, que obriga a Petrobras a adquirir ao menos 30% dos blocos leiloados. Em sua opinião, o sistema suga muitos recursos da estatal, que hoje sofre com problemas de caixa e de endividamento, além de limitar a entrada de grupos estrangeiros que teriam capacidade de investir no Brasil.

O que se espera é que o Planalto diminua a participação obrigatória que cabe à Petrobras. Ou mesmo que libere a estatal para que não precise colocar dinheiro do seu caixa nos projetos de exploração, de forma que se torne uma sócia passiva, só com o seu conhecimento da operação, apontou.

No entanto, ainda é difícil saber o qual é o projeto do governo no setor porque isso vai depender do Plano de Negócios da petroleira, que ainda não foi divulgado, comentou o diretor da equipe de análise em Petróleo, Gás do Itaú BBA, Diego Mendes. A estatal deve divulgar sua projeção de investimentos no começo do próximo mês.

De acordo com o analista do Itaú BBA, o mercado dá como certo que a companhia vai ampliar seu programa de desinvestimentos. Ele destacou a possível venda de ativos da subsidiária de Gás e Energia da estatal, a Gaspetro, que incluem as distribuidoras e termelétricas, lembrando que o movimento pode trazer interessados em investir no setor, embora ainda haja entraves.

Por outro lado, em discussão com Mendes e outros especialistas, o diretor da Comgás, Carlos Eduardo Brescia, avaliou que o modelo da venda, focado na negociação de participações minoritárias, e as incertezas regulatórias que envolvem o abastecimento do insumo podem afastar investidores.

O executivo contou ainda que a distribuidora paulista, por meio da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás), foi procurada pelo Ministério para discutir o novo Plano Nacional. De acordo com ele, os debates giraram muito em torno dos temas cogeração de energia elétrica com gás e geração distribuída de eletricidade.

O Ministério de Minas e Energia publicou em março a Portaria 44, que autoriza que comerciantes e indústrias que tenham geradores injetem energia na rede mediante chamada pública. O projeto, no entanto, está em processo de audiência pública na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e até agora não foi editado.