Durante a 15ª edição do ConstruBusiness - Congresso Brasileiro da Construção, realizado nesta segunda-feira (30), a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) apresentou o caderno técnico ConstruBusiness, produzido pelo Departamento da Indústria da Construção e Mineração (Deconcic). Esta edição trata do déficit habitacional e dos recursos públicos e privados para a infraestrutura, do cenário macroeconômico, da Reforma Tributária e apresenta propostas para superar os entraves no setor.
Em 2022, os investimentos em construção representaram 8% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, gerando emprego para cerca de 10,5 milhões de pessoas, tanto no âmbito formal quanto no informal. Mesmo enfrentando uma recuperação mais lenta nos últimos anos, continua desempenhando um papel vital na economia do Brasil. Para o presidente da Fiesp, Josué Gomes da Silva, o setor é um dos mais relevantes da economia nacional. “Tem capacidade de gerar empregos, não depende de nenhum produto importado, e tem profissionais capacitados”, diz ele.
Eduardo Capobianco, presidente do Conselho Superior da Indústria de Construção (Consic) da Fiesp, destacou na abertura do evento que “para elevar a taxa de investimento precisamos de uma economia saudável, com taxa de crescimento sem grandes oscilações, além da redução da taxa de juros, algo fundamental”.
Desafios na Habitação e Financiamento
O caderno aborda desafios significativos, como o déficit habitacional no Brasil. Mesmo com programas governamentais, como o Minha Casa, Minha Vida e o Casa Verde e Amarela, o país ainda enfrenta um déficit de 5,87 milhões de residências, correspondendo a 8% do total. O financiamento imobiliário tem crescido, mas persiste uma desigualdade entre os segmentos de maior e menor renda.
Para Josué, a indústria da construção civil tem competência para reduzir este déficit, mas isso implica, segundo ele, redução de impostos, desburocratização e a necessária consonância entre os investimentos público e privado na infraestrutura.
Investimentos Públicos e Privados em Infraestrutura
Investir em infraestrutura é fundamental para o crescimento econômico do Brasil. No entanto, segundo o estudo, houve uma depreciação significativa nas últimas décadas e uma estagnação na execução de novos projetos. A tentativa de retomada dos gastos públicos e privados por meio do Novo PAC, com investimentos totalizando 1,7 trilhões de reais (dos quais 612 bilhões são de origem privada), é uma resposta a esse desafio. Além disso, o Novo Marco Legal do Saneamento busca ampliar os investimentos na área, com o objetivo de atingir a universalização até 2033.
De acordo com Josué, a infraestrutura nacional enfrenta um déficit de investimento nas últimas três décadas, caindo de mais de 50% do PIB para 35%.
Reforma Tributária
O material aponta que o sistema tributário atual do Brasil é caracterizado por alta regressividade, tributação excessiva sobre o consumo e impactos negativos sobre investimentos e exportações. Isso resulta em acúmulo de crédito tributário, distorções na alocação de recursos e limitações ao crescimento da produtividade. A carga tributária no Brasil aumentou significativamente ao longo do tempo, ultrapassando os 33% do PIB em média.
A reforma tributária inclui a introdução de novos impostos, como o CBS, IBS e IS, com o objetivo de reduzir a carga tributária para aproximadamente 25%, estimulando a construção industrializada.
Cenário Macroeconômico
O caderno destaca a recente redução da taxa básica de juros no Brasil, a Selic, pelo Copom, e a expectativa de que essa tendência de queda continue, atingindo 9% ao ano até dezembro de 2024. Apesar da desaceleração do PIB do Brasil em 2023, o setor de construção continua apresentando crescimento, com expectativas positivas para 2024, impulsionadas pela queda das taxas de juros e pelos programas governamentais.
A 15ª edição do caderno técnico ConstruBusiness é uma ferramenta crucial para o entendimento e aprimoramento contínuo do setor no país. Através de propostas específicas, a Fiesp delineia uma agenda de trabalho para o setor nos próximos anos, buscando impulsionar o crescimento sustentável da construção no Brasil.
Acesse estudo completo: https://bit.ly/qrConstruBusiness2023pdf
