O ministro das Cidades, Jader Filho, participou na manhã desta quarta-feira (29) da 85ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos, realizada no Clube Naval, na capital federal. O ministro teve a oportunidade de conversar com prefeitos de todo o País sobre programas do governo federal de grande impacto, como o Minha Casa, Minha Vida (MCMV) e o Novo PAC.
Com a saudação do prefeito de Aracaju (SE) e presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Edvaldo Nogueira, a agenda do dia teve início com o painel “Desenvolvimento Sustentável Municipal – Estratégias e Oportunidades”, com a participação do ministro Jader Filho.
O ministro destacou a importância da representatividade municipal no desenvolvimento de um país de dimensões continentais como o Brasil. “Acima de tudo, gostaria de dizer que vocês têm um ministro das Cidades municipalista”, afirmou. “Para mim, a solução está na ponta, e vocês são motores dentro de cada estado. Em um país tão grande, são diferentes tipos de problema, e a solução está na localidade.”
Os dois temas principais abordados pelo ministro foram os investimentos do Novo PAC e do Minha Casa, Minha Vida. Sobre o Novo PAC, o ministro explicou a atuação do Ministério das Cidades em duas frentes, Cidades Sustentáveis e Resilientes e Água Para Todos, com investimento total de R$ 44 bilhões. “Estamos falando de mobilidade urbana, renovação de frotas, prevenção de desastres”, exemplificou. “Temos feito um esforço coordenado com a Casa Civil e com os outros ministérios para que as políticas públicas do governo federal apontem para a mesma direção.”
Seleção
A seleção de 187,5 mil novas contratações para o Minha Casa, Minha Vida foi outro destaque na fala do ministro. “É importante que fiquem atentos às propostas que foram enviadas por vocês, que agora estão em fase de chamamento e licenciamento”, lembrou o ministro. “As empresas precisam ter tudo pronto dentro de 150 dias para que possamos assinar isso”. O ministro anunciou que em breve, serão anunciadas as seleções do MCMV nas modalidades Rural, Entidades e FNHIS, antes do fim deste ano.
Após questionamento dos prefeitos de Porto Alegre (RS), Jacareí (SP), Teófilo Otoni (MG) e Novo Hamburgo (RS), o ministro falou sobre o trabalho de prevenção de desastres naturais pela Secretaria Nacional de Periferias. O ministro também fez uma apresentação breve sobre o MCMV Cidades, que soma os esforços dos programas habitacionais estaduais e municipais com o programa do governo federal, citando o exemplo das parcerias com os estados de Mato Grosso e São Paulo.
“Nós somamos os esforços, ampliamos o subsídio, reduzimos as taxas de juros, a menor da história do FGTS”, disse. “O resultado disso é que tínhamos a meta de 375 mil unidades habitacionais contratadas para este ano e já ultrapassamos 420 mil, com a previsão de chegar a 500 mil até o fim do ano”. A iniciativa, de acordo com o ministro, vai garantir um grande fluxo de recursos para as localidades que adotarem o modelo.
