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HABITAÇÃO

 Governo de São Paulo lança edital para estimular habitação com métodos construtivos mais rápidos e sustentáveis

Assessoria de imprensa - 02 de fevereiro de 2024 806 Visualizações
 Governo de São Paulo lança edital para estimular habitação com métodos construtivos mais rápidos e sustentáveis

O Governo de São Paulo dá um salto de inovação e uso de novas tecnologias na área da Habitação. Isso porque, nesta sexta-feira (19/01), a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) lançou um edital de chamamento para empresas de construção modular para atuar nas políticas públicas desenvolvidas no estado.

As empresas poderão participar das seguintes modalidades de empreendimentos:

- Habitação multifamiliar vertical, que poderão ser de uso misto, com espaços para equipamento público, comércio e serviços no térreo;
- Casas térreas ou sobrados;
- Módulos habitacionais evolutivos, para utilização em urbanização de favelas ou vilas de passagem;
- Edifícios de até três pavimentos, com pelo menos mil metros quadrados de área útil, para uso institucional do Estado ou de municípios, onde poderão ser instalados equipamentos públicos como escolas, creches, unidades de saúde, postos policiais, entre outros.

A meta é construir, dentro do período do próximo Plano Plurianual, até 2027, 7.500 habitações verticais, 7.500 habitações horizontais unifamiliares (casas) e 100 mil metros quadrados de prédios para uso público.

Entre as vantagens para a utilização de métodos construtivos modulares industriais, também conhecidos como pré-fabricados, estão a menor emissão de poluentes, a redução de desperdícios, menor geração de resíduos sólidos, além do menor prazo para construção. A contratação será realizada na modalidade de Carta de Crédito Associativa (CCA), que proporciona maior celeridade na produção habitacional.

As edificações deverão respeitar todas as exigências estabelecidas pelas normas técnicas que regulam a habitação de interesse social e as empresas deverão apresentar inspeção acreditada do projeto.

São Paulo já tem uma experiência exitosa na utilização de construção industrializada na Habitação. Estão em fase final de construção 518 unidades no bairro Baleia Verde, em São Sebastião, apenas dez meses após o início das obras, que se iniciaram em abril. Os apartamentos serão destinados a famílias afetadas por deslizamentos de terras no litoral norte, principalmente na Vila Sahy, em decorrência de temporais registrados em fevereiro de 2023.

Conforme o edital, as empresas interessadas devem se cadastrar pelo site https://cdhuonline.cdhu.sp.gov.br, de 23 de janeiro até 14 de fevereiro. A etapa de inscrição e envio dos documentos e propostas ocorrerá de 15 de fevereiro a 18 de abril. Também podem participar empresas e instituições científicas, tecnológicas e de inovação do Estado de São Paulo que integram o Sistema Paulista de Inovação Tecnológica. Para a seleção, as participantes serão submetidas a uma prova de conceito, na qual construirão modelos em locais indicados pela CDHU para comprovar terem capacidade técnica de entregar construções de qualidade. Entre os critérios para determinar a escolha das empresas estão a sustentabilidade e menor emissão de poluentes, melhor logística e menor prazo de entrega.

Os terrenos para a efetiva construção serão indicados pela CDHU, mas também poderão ser apresentados pelos próprios agentes promotores, devendo neste caso ser aprovados pela CDHU. Os custos de produção deverão ser compatíveis com os praticados no mercado. O financiamento dos imóveis segue a política desenvolvida pela CDHU, que indicará a demanda. Os compradores não podem ter mais de 20% da renda comprometida com o financiamento, que terá prazo de 30 anos, sem juros, sendo aplicada apenas a correção inflacionária pelo IPCA.