9.13. Critérios da qualidade da água
9.13.1. Introdução
9.13.2. Definições (Art. 2º) [+]
9.13.2.1. Itens (I a XVIII) [+]
9.13.2.2. Itens (XIX a XXXVIII) [+]
9.13.3. Classificação dos corpos de água [+]
9.13.3.1. Águas Doces (art. 4º) [+]
9.13.3.2. Águas salinas (art. 5º) [+]
9.13.3.3. Águas salobras (art. 6º) [+]
9.13.4. Condições e padrões de qualidade das águas [+]
9.13.4.1. Limites individuais (art. 7º) [+]
9.13.4.2. Monitoramento (art. 8º, 9º) [+]
9.13.4.3. Limites (DBO) (art. 10°) [+]
9.13.4.4. Águas doces (art. 14º) [+]
9.13.7. Controle da qualidade da água [+]