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Parcerias Público-Privadas

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Capítulo I

O papel das parcerias público-privadas

17.1. Retomada do crescimento sustentável

17.1.1. Estado Brasileiro

  • o Estado brasileiro desempenhou um papel central nos nossos investimentos, especialmente na área de infraestrutura, ajudando a impulsionar e assegurar o desenvolvimento econômico realizado, particularmente, a partir da década de cinquenta.
  • a carência de fontes de financiamento privadas nacionais para projetos de longo prazo e as limitações estruturais dos parceiros privados para levar adiante a tarefa do investimento, absorvendo os riscos na magnitude exigida pelo país, colocaram o Estado como ponta-de-lança do investimento.
  • os efeitos dos investimentos públicos foram transformadores, tanto pelo lado da oferta como pelo lado da demanda. Em trinta anos, expandiram-se rapidamente as estradas, a disponibilidade de energia hidroelétrica e a distribuição de água tratada e esgoto, representando um suporte à rápida industrialização e urbanização que mudaram a face do Brasil.
  • ao mesmo tempo, os grandes investimentos em infraestrutura foram importante fonte de demanda para a construção civil e para a nascente indústria de equipamentos, gerando, por sua vez, um efeito de retroalimentação sobre o investimento privado e sobre a geração de renda e emprego.
  • desde o início dos anos oitenta a situação mudou. Hoje, depois de quase um quarto de século caracterizado por baixas taxas de crescimento econômico e pelo nível de investimentos públicos bastante aquém das necessidades, a economia brasileira reencontra-se com perspectivas favoráveis à expansão econômica.
  • e com as boas perspectivas retorna o velho desafio: enfrenta-se, mais uma vez, a necessidade de expansão da infraestrutura, já desgastada pelo tempo e pelos minguados investimentos realizados no passado recente. Torna-se urgente a expansão desses investimentos para permitir que o crescimento econômico se potencialize, evitando gargalos que lhes esvaziem a força.
  • é bom lembrar que o desafio traz também uma oportunidade. Com as boas perspectivas de crescimento, os projetos de infraestrutura se tornam mais necessários e viáveis, constituindo-se em objeto de interesse público e privado. Além disso, formam-se expectativas mais otimistas por parte dos produtores de insumos direta e indiretamente utilizados nas grandes obras. Espera-se que a sua ampliação e modernização converta-se em estímulos à produção e ao emprego e que, em médio prazo, acabem convergindo para mais investimentos.
  • o quadro de restrições fiscais com o qual convive a economia brasileira inviabiliza as fórmulas utilizadas no passado.