O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) lança a publicação Contribuições Setoriais para Promoção de Alianças Público-Privadas para o Desenvolvimento, que sintetiza as modalidades de apoio oferecidas pelos departamentos do BID, seja por meio de assessoria específica ou instrumentos financeiros, para projetos que prevêem alianças entre os setores público e privado, as chamadas APPDs.

O Banco reconhece o papel das APPDs para a superação dos desafios de desenvolvimento da América Latina e do Caribe como uma alternativa para o aumento dos investimentos em infra-estrutura e modernização da atuação governamental na prestação de serviços, com sustentabilidade fiscal.

Entretanto, a complexidade característica das APPDs demanda uma abordagem multissetorial e interdisciplinar para que os diversos eixos temáticos e estratégias de intervenção possam convergir para programas integrados que permitam a implementação de políticas públicas mediante esta nova forma de atuar.

A publicação apresenta a maneira como o BID desenha estes programas integrados combinando assistência técnica, empréstimos e produtos não-financeiros, como estudos, pesquisas e avaliações, para apoiar na modernização da gestão nos três níveis de governo, no fomento da dinâmica econômica e na melhoria da qualidade de vida da população, em áreas como saúde, educação, saneamento, segurança, inovação, transportes, energia, meio ambiente, turismo, mudança climática, proteção social, mercado de trabalho, entre outras.

Considerando os objetivos do Banco de promover o desenvolvimento econômico, social e institucional da América Latina e do Caribe e com o entendimento que as APPDs são instrumentos importantes para a implantação de políticas públicas, a Representação do BID no Brasil criou um Comitê para promover o debate e a construção de conhecimento sobre o tema.

Composto por especialistas de todos os departamentos do Banco, o Comitê promove a interlocução com parceiros estratégicos que incluem representares do setor público nos três níveis de governo, setor privado, sociedade civil e academia. A partir desta interação, uma série de ações estratégicas tais como seminários, estudos, avaliações e assessorias específicas vêm sendo desenvolvidos a fim de contribuir para o fortalecimento das Alianças Público-Privadas para o Desenvolvimento no Brasil. Esta publicação é parte dos produtos de conhecimento da iniciativa.

 

As primeiras relicitações para a retomada das obras da Unidade de Processamento de Gás Natural do Pólo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) deverão ser lançadas no início de 2016.

Serão relançadas também as licitações para a construção da Central de Utilidade, que será responsável pelo fornecimento de água e de energia destinadas ao empreendimento.

Com a previsão de reinício das obras - que hoje mantém 6 mil dos cerca de 30 mil trabalhadores que empregava no pico de construção - deverão ser gerados até o final do ano 5,5 mil empregos.

Os dois empreendimentos foram os únicos a serem mantidos no Plano de Negócios 2015-2019 da Petrobras. As obras da Comperj foram interrompidas após denúncias de superfaturamento detectado nas investigações da Operação Lava Jato.

A expectativa é que a unidade entre em produção no quarto trimestre de 2018, no mais tardar no primeiro de 2019. As informações foram dadas por fonte da Petrobras ouvida pela Agência Brasil.

Quanto à refinaria, nós estamos negociando com três empresas interessadas em estudar um modelo que viabilize a retomada e a conclusão da obra, disse a fonte.

A idéia da estatal é a adoção de um modelo de negócio diferente, em que o parceiro não entre apenas com o financiamento, mas venha a ser sócio do empreendimento e que assuma os riscos do negócio.