O governo federal estuda criar um banco de projetos, para organizar quais obras devem ser prioridade para o país. Nunca houve esse planejamento, o que dificulta até a definição de um cronograma de concessões. O banco de projetos também é uma exigência de investidores – tanto nacionais quanto estrangeiros. Os chineses, por exemplo, se interessam por ferrovias no Brasil, mas não sabem ao certo quais projetos são mais viáveis. Com o banco de projetos, tem-se a expectativa de que o Brasil possa apresentar uma carteira mais atraente, principalmente para obras de infraestrutura.

O conceito de banco de projetos foi debatido em um dos fóruns do 12º ConstruBusiness, promovido pela Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) em dezembro de 2016. Para o secretário de estado de Energia e Mineração de São Paulo, João Carlos Meirelles, é muito importante para o Brasil debater um modelo de banco de projetos. “Se o país quer sair da condição cartorial para se tornar competitivo, é fundamental ter um banco de projetos. Trata-se de um instrumento que ajuda a definir preços, prazos e condições para atrair investidores”, cita.

Meirelles destaca ainda que um banco de projetos só será eficaz se englobar seguro para obras, a fim de garantir que elas sejam executadas e concluídas, além de gestão do compliance, para evitar que se repita o que a Operação Lava Jato trouxe à tona. “O Brasil tem uma oportunidade única para mudar seus conceitos sobre obras de infraestrutura. Não faltam ao país tecnologia para construir e capacidade de sua engenharia. O que falta são bons mecanismos de financiamento e bons mecanismos de garantia. Um banco de projetos seria o primeiro passo para mudar esse cenário”, afirma o secretário.

No entendimento dos debatedores, o organismo do governo federal mais adequado para elaborar um banco de projetos seria a Empresa de Planejamento e Logística (EPL), criada em 2012. A EPL nasceu com a função de viabilizar o trem de alta velocidade que ligaria as cidades de São Paulo e Rio de Janeiro, passando por Campinas-SP. O projeto nunca saiu do papel. No entanto, o diretor-presidente da EPL, José Carlos Medaglia Filho, revela que a forma como o governo define os projetos de infraestrutura está sendo revista. “Vamos trazer de volta ao Estado a capacidade de planejar”, diz.

Segundo Medaglia, o primeiro passo para a criação do banco de projetos foi elaborar o Plano Nacional de Logística Integrado (PNLI). “O PNLI vai mostrar qual a prioridade e qual o efeito de cada investimento”, completa. Ele explica que o plano permite pensar na intermodalidade dos projetos, com base em estudos técnicos. “Há casos em que a rodovia tem que alimentar a ferrovia. Em outros trechos, ferrovia e hidrovia devem se comunicar”, destaca.

Participante do fórum que aconteceu no ConstruBusiness, o diretor do departamento de concessões do ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Fábio Luiz Lima de Freitas, afirma que as medidas que o governo federal vem tomando são importantes para criar um novo modelo para obras de infraestrutura. “Temos um formato antigo, muito deficitário”, admite.

– Engenheiro civil José Carlos Medaglia Filho, diretor-presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL)

– Reportagem com base nos dados apresentados no 12º ConstruBusiness

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Crédito Foto: Divulgação/Fiesp

Jornalista responsável: Altair Santos MTB 2330