Lançada na última semana com pompa pelo prefeito de Fotaleza (CE), Roberto Cláudio, a certificação ambiental Fator Verde é a nova aposta do município para a adoção de práticas mais sustentáveis em reformas imobiliárias e construção de novas edificações na capital cearense. O certificado será concedido em quatro níveis – bronze, prata, ouro e diamante – mediante a avaliação de 45 critérios adotados no projeto e execução da obra, sendo 12 obrigatórios e 33 opcionais.

A secretária de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza, Águeda Muniz, explica que a certificação será optativa e aplicada a projetos de prédios residenciais, comerciais ou de uso misto, nos setores público e privado, mas não vai garantir vantagens fiscais ou tributárias às empresas que aderirem ao programa. “Ela servirá, primordialmente, para a redução dos processos de degradação dos recursos naturais, servindo como ferramenta para o licenciamento no Município e atendendo à crescente demanda da construção civil em estimular processos sustentáveis”, diz Águeda.

Na prática, contam pontos a favor medidas como o uso de fontes de energia renovável no projeto, mecanismos de reuso de água, ampliação da cobertura de vegetação, reaproveitamento dos resíduos, controle da poluição e incentivo à mobilidade urbana, como a instalação de bicicletários nos edifícios. Práticas de gentilezas urbanas, como a adoção de parques e praças verdes ou a instalação de parklets (mini praças onde antes eram vagas de estacionamentos para carros), também serão consideradas.

Entre outros requisitos obrigatórios para se conquistar o primeiro patamar do selo Fator Verde (bronze) também figuram a eficiência na iluminação (aproveitamento da luz natural) e dos metais sanitários, bem como o controle do impacto da construção junto aos vizinhos. A prefeitura também pretende lançar um programa de licença ambiental online simplificado para obras de edificações.

Nos licenciamentos físicos, por sua vez, a prefeitura planeja desburocratizar o processo para garantir sua aprovação em até 48 horas, sem perda do rigor técnico. “Com isso, pretendemos estimular cada vez mais o desenvolvimento urbano, porém de maneira sustentável e responsável diante da melhoria da qualidade de vida dos cidadãos”, destaca a secretária.