As concessionárias de ferrovias que já atuam no país têm concentrado seus esforços junto ao governo federal para viabilizar a renovação antecipada de suas concessões - mais até do que em novos leilões.

Há cinco projetos do gênero qualificados pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), e a expectativa é que outras concessionárias entrem com pedidos à medida que seus contratos se aproximem do prazo máximo para pleitear a prorrogação, afirma Fernando Paes, presidente-executivo da Associação Nacional dos Transportes Ferroviários (ANTF), que representa as companhias.

O processo mais avançado é o da Malha Paulista, da Rumo. Nesta semana, o Ministério Público do Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou a rejeição da renovação, mas a expectativa do governo e do mercado é positiva. A projeção é que parte dos pedidos do procurador sejam acatados, e que o tribunal termine por aceitar a prorrogação ainda neste ano.

 

A Vale tem dois pedidos em curso, para a Estrada de Ferro Vitória-Minas e a Estrada de Ferro Carajás. Entre as contrapartidas do projeto está a construção de uma nova via, a Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico), que demandará investimentos de cerca de R$ 2,7 bilhões. A VLI, empresa que tem a Vale como acionista, também pleiteia a renovação da Ferrovia Centro Atlântica.

Outro projeto, que já concluiu a fase de audiências públicas, é a prorrogação da concessão da MRS Logística. Executivos do grupo trabalham com a projeção otimista de conseguir a renovação até meados do ano que vem.

Alguns analistas do setor questionam as prorrogações e dizem que a relicitação das concessões aumentaria a concorrência do mercado. No entanto, diante da disposição do governo federal em renovar os contratos e do avanço do processo da Rumo no TCU, a medida é vista como o caminho mais provável para ampliar os investimentos no setor.

Há ainda dois novos projetos de leilão que foram qualificados pelo PPI: a Ferrogrão e a Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol).

No caso da Fiol, o empreendimento dependeria ainda da construção do Porto Sul, em Ilhéus (BA), e de investimentos adicionais na mina da Bahia Mineração (Bamin), para garantir a demanda da ferrovia. A companhia fechou um memorando de intenções com grupos chineses para viabilizar um projeto integrado de mina, porto e ferrovia. O empreendimento, porém, ainda precisará do aval do TCU e há dúvidas sobre como viabilizar uma concorrência sem direcionamento para a Bamin, avalia Renata de Martins, sócia do Siqueira Castro.

O outro projeto, a Ferrogrão, também é visto com ressalvas. O empreendimento, que seria construído do zero, exigiria investimentos de ao menos R$ 12,7 bilhões e certamente teria obstáculos no licenciamento ambiental. O Ministério de Infraestrutura tem dito que planeja viabilizar a ferrovia por meio de uma mudança legislativa, que permitiria o regime de autorização. Com isso, o investidor teria mais segurança para amortizar seus investimentos.

A solução parece plausível, mas dificilmente o projeto de lei será aprovado com celeridade no Congresso, avalia Thiago Sombra, sócio do Mattos Filho.