Um bombeiro libera um pássaro resgatado após o rompimento de barragem de rejeitos de minério de ferro de propriedade da mineradora Vale, em Brumadinho (MG) (Foto: Reuters/Adriano Machado/Direitos Reservados)

Um projeto de lei que visa elevar a segurança das barragens de mineração no Brasil poderá comprometer a competitividade de projetos e ainda traz riscos, caso não seja alterado, afirmou à Reuters o presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram).

O problema, de acordo com Flávio Penido, é que o texto -- que pode ser votado ainda na terça-feira na Câmara dos Deputados -- define que, ao descaracterizar uma barragem, a companhia deve retirar o material depositado na estrutura, o que o instituto considera inviável tecnicamente.

O Ibram, que tem entre os associados empresas como a Vale e a Anglo American, defende que a remoção completa dos rejeitos minerais de barragens de mineração pode ainda significar maior risco à segurança e maiores impactos ambiental e social.

O projeto de lei, elaborado após dois desastres com barragens em Minas Gerais, em 2015 e 2019, busca maior controle sobre as estruturas que armazenam rejeitos, endurece penas em caso de crimes ambientais que causem mortes e torna mais rígidas as regras de responsabilização civil e administrativa.

"É um diálogo, estamos procurando conversar com assessorias, com os próprios deputados. Nós queremos ter uma redação que atenda o que seja uma descaracterização", disse Penido, em uma conversa por telefone.

"Nós não pretendemos fugir desse assunto, vamos descaracterizar, mas de uma forma possível, que seja segura do ponto de vista ambiental, operacional, de segurança das pessoas."

O presidente do Ibram destacou que as barragens tendem a se tornar estáveis e seus materiais consolidam com o tempo. Removê-los, segundo ele, significaria adicionar risco de segurança geotécnica.

O recomendável, para o Ibram, são soluções específicas para cada barragem, de acordo com as suas características.

Em uma descaracterização, atualmente, são avaliadas a estabilização de longo prazo, com monitoramento, a remoção de estruturas associadas, a gestão de fluxos d’água naturais, dentre outras questões.

Penido também comentou assinatura nesta segunda-feira de um Memorando de Entendimento (MOU) entre Ibram e bolsas canadenses, que busca abrir perspectivas para a expansão da pesquisa geológica, exploração e desenvolvimento de projetos de mineração no Brasil, por meio de troca de experiências com o Canadá.

Um dos pontos seria estimular que pequenas empresas brasileiras busquem abrir capital para atrair recursos para atividades no Brasil.

O Ibram e as bolsas também definiram que organizarão uma agenda conjunta para promover a mineração brasileira, como conferências de investidores destinadas a atrair investimentos canadenses.