Na última quinta-feira (21), o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, se juntou ao Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, em uma transmissão ao vivo, para falar sobre o trabalho que vem sendo realizado em conjunto, entre os órgãos, a fim de alavancar os investimentos em infraestrutura.
Ao iniciar o encontro online, Montezano destacou que, apesar de o foco atual estar direcionado às iniciativas de combate ao novo coronavírus, é preciso pensar também no pós-pandemia. “Nossa agenda de investimentos em infraestrutura para o futuro passa a ser mais importante do que nunca, uma vez que projetos bem estruturados serão fundamentais para a retomada do Brasil e para que tenhamos um país mais produtivo”, disse. O presidente do BNDES reforçou que, desde o início das tratativas com o Ministério da Infraestrutura, foi deixado claro que o principal objetivo a ser alcançado é a competitividade logística brasileira.
Indo ao encontro desta missão, um ponto que tem sido acompanhado de perto pelo Ministério da Infraestrutura é a continuidade dos projetos que já estavam em andamento. Segundo Freitas, os esforços neste sentido têm trazido resultados positivos. “Entre janeiro e abril deste ano, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) executou R$ 2 bilhões em obras. Além disso, ontem tivemos autorização do TCU para assinar o contrato da Malha Paulista, que vai gerar R$ 6 bilhões de investimentos nos próximos 5 anos”, contou.
Entre as novidades que prometem movimentar o desenvolvimento do país em breve, bem como contribuir para a competitividade logística esperada, destaca-se o contrato recém firmado entre o BNDES e o Ministério para a realização de estudos técnicos referentes à estruturação de concessões rodoviárias. Os estudos em questão vão contemplar 15 trechos rodoviários em 13 estados brasileiros, localizados nas cinco regiões, totalizando 7.213,7 km e um incremento de até 71% na atual malha federal concedida.
A previsão é de que os primeiros resultados sejam apresentados no 1º trimestre de 2021 e que os leilões ocorram a partir de 2022. Vale destacar que os trechos que serão objeto de estudo possuem relevância estratégica para o desenvolvimento econômico do país: os empreendimentos necessitam de investimentos para a ampliação e a melhoria da infraestrutura e dos serviços de logística e transporte, o que poderá ser viabilizado por meio de parcerias com a iniciativa privada, mediante os contratos de concessão.
“Com mais esta iniciativa, caminhamos em direção à meta de conseguir cerca de R$ 230 bilhões de investimento do setor privado nos próximos anos. Estamos sentindo o interesse do mercado privado e o novo papel do BNDES será fundamental neste processo”, complementou o Ministro da Infraestrutura. Ainda sobre os investimentos privados, Freitas destacou que o que tem chamado a atenção do mundo é portfólio. “No Brasil, temos projetos diversificados, para tamanhos diferentes de bolsos e segmentos diferentes. Ou seja: temos todas as condições para trazer os investidores em infraestrutura para cá”, pontuou.
Fábio Abrahão, Diretor do BNDES, também participou da transmissão para lembrar que não existe uma economia competitiva sem uma infraestrutura competitiva – o que não passa apenas pelos ativos de maneira isolada, mas sim de forma integrada. “É por isso que essa parceria que une a visão holística do Ministério da Infraestrutura com a expertise e estruturação do BNDES, vai gerar bons frutos. Aliás, já está gerando, pois temos percebido um interesse grande do investidor privado, tanto internacional quanto estrangeiro, e isso deve refletir numa movimentação interessante na atração de investimentos. Ao final de todo esse ciclo, o nosso grande objetivo é ter uma infraestrutura brasileira muito mais competitiva, modernizada e integrada”, concluiu.
Mais sobre o contrato firmado para estudos técnicos de rodovias
De acordo com nota publicada pelo Ministério da Infraestrutura, a primeira etapa do processo foi a qualificação das rodovias junto ao Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), em 2019. A prestação de serviços pelo BNDES ocorrerá em duas fases. A primeira, de pré-viabilidade, será realizada integralmente pelo Banco e consiste em uma avaliação do conjunto dos 7.213,7 km de rodovias, para subsidiar a decisão do Governo Federal sobre quais trechos rodoviários serão objetos de estudo na fase seguinte.
Na segunda fase, com o apoio de consultorias especializadas, serão realizados estudos que visam dar suporte à estruturação das concessões rodoviárias selecionadas e à avaliação de eventuais modelos de negócios alternativos para potencializar a viabilidade das desestatizações. O Banco acompanha ainda os processos de consulta e audiência pública, de realização dos leilões e da assinatura do contrato entre o setor público e o parceiro privado vencedor do certame.
Para assistir o conteúdo da transmissão, acesse: https://www.youtube.com/watch?v=bgyWcAXhNfQ
